Se espionar jornalistas e manifestantes é ato antidemocrático, o espião apresentando-se publicamente, é, além de tudo, digno de um capítulo do Agente 86, aquele seriado de tevê dos anos 70. Mas, apesar de parecido com a série cômica, foi muito sério o ocorrido em 17 de março no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro.

Naquele dia, à tarde, esteve na sede da entidade o subtenente Joaquim Ferreira, lotado na Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Rio de Janeiro (depois, confirmou-se que o homem trabalha mesmo neste serviço secreto da PM, o que envolve de muito perto a instituição) para solicitar registro de repórter fotográfico.

Ferreira alegou que já trabalhava em um jornal na Baixada Fluminense e fotografava manifestações infiltrado, sob ordem do seu comando, porém sentia vontade de “se integrar” aos demais fotógrafos – e para isso precisava da identidade profissional. Mas, avisou: embora desejasse ser jornalista, se presenciasse um crime voltaria a ser policial e prenderia o criminoso!

Como o registro foi-lhe negado, o subtenente Ferreira ameaçou a presidente, Paula Máiran, e uma funcionária do sindicato: “jamais vou esquecer os rostos de vocês”. No mesmo dia, o caso foi informado à assessoria de imprensa do Comando-Geral da PM, que negou ter dado ordem de espionagem sobre jornalistas.

A ameaça foi registrada no relatório sobre violências cometidas contra jornalistas no Brasil e enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 27 de março, a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da OEA a incluiu no debate sobre ameaças à liberdade de imprensa na América Latina – o Brasil é um dos campeões mundiais desse tipo de barbaridade.

Em janeiro, Paula Máiran havia sido alertada por jornalistas que trabalham próximos à área de segurança que ela mesma já estava sendo monitorada. Com efeito, dois meses depois, Paula flagrou dois homens em um carro cinza escuro, estacionado na rua Senador Dantas, que a filmavam quando ela saía do sindicato tarde da noite.

O sentimento de angústia que essa situação causa é ainda maior no ano em que se completam cinco décadas do golpe empresarial-militar de 64. Mais de 400 sindicalistas foram presos no Brasil inteiro já no segundo dia do golpe, provando que vinham sendo acompanhados há tempos. Jornalistas foram perseguidos por defenderem a ordem constitucional (vários também aderiram ao golpe, mas isso é uma outra estória).

Agora, é o caso de perguntar ao governador Pezão, ao secretário de segurança Beltrame e ao comandante-geral da PM Menezes: ainda se espiona jornalistas no Rio? O subtenente Ferreira estava a serviço de seu comando? Se estava, porquê? Se não estava, servia a quem? Por que continua solto?

Carlos Tautz, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas.

Atualização das 21:31 – Recebi do Sr. Gustavo de Almeida, Assessor de Imprensa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a nota que segue:

1- A Polícia Militar esclarece que em nenhum momento houve ordem de qualquer oficial da corporação para o comparecimento de integrante da Inteligência à sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio. Cabe ressaltar que este é um comportamento totalmente repudiado pelo comando da Corporação.

2- Depois de comunicado extra-oficial do Sindicato à Coordenadoria de Inteligência, foi feita uma busca que resultou na identificação do subtenente Joaquim Carlos Ferreira dos Santos. Quando identificado, recebeu uma punição disciplinar de repreensão.

3- O subtenente trabalhava no setor de protocolo, sem qualquer vínculo com a área operacional da Coordenadoria de Inteligência.

4- O acompanhamento das manifestações pelo setor de Inteligência da PM não é segredo e foi divulgado no ano passado

5 - Ao tomar conhecimento da denúncia feita no Blog do Noblat, o comandante-geral da PM, coronel José Luis Castro Menezes, decidiu descredenciar o subtenente, e movimentá-lo para outra unidade da corporação. Além disto, abriu um novo procedimento disciplinar contra o subtenente.

6 - A Polícia Militar volta a reiterar seu compromisso com o direito de manifestação e com a missão de preservação da vida e do patrimônio público e privado

Publicado em Blog do Noblat, no O Globo

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O relatório "Liberdade de Imprensa no Brasil", apresentado no último sábado (5/4) na Reunião de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), promovido em Bridgetown, capital de Barbados, no Caribe, apontou que a situação da liberdade de expressão no Brasil "agravou-se dramaticamente durante 2013 e nos primeiros meses de 2014".

De acordo com O Estado de S. Paulo, o documento detalhado em 14 páginas diz que nos últimos seis meses foram registradas quatro mortes, 66 agressões, dois casos de censura judicial, seis ameaças, um atentado, uma prisão e três casos de intimidação. "Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e outros profissionais continuam a ser o fato mais grave", alerta o texto.
O relatório qualifica como "motivo de alarme" a persistência dos casos de censura judicial, "posto que praticada por magistrados". O documento relata que é "digno de nota que a censura aplicada ao Estadão, em 31 de julho de 2009, ainda não tenha sido objeto de decisão final".
A publicação foi proibida, por meio de liminar, de veicular notícias baseadas nas investigações da Polícia Federal sobre ilícitos praticados pelo empresário maranhense Fernando Sarney, filho do senador José Sarney.
Foram registrados ainda 66 casos de truculência policial e de agressões pelos manifestantes contra jornalistas. O levantamento pontuou o caso fatal do cinegrafista Santiago Andrade, da Band. Outros três mortos mencionados no relatório foram os jornalistas Geolino Xavier (Portal N3, Bahia), Pedro Palma (Panorama Regional, Estado do Rio) e Rômulo Laurentino de Souza (Aroeiras Online, Paraíba).
Para finalizar, o relatório informa que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) se reuniu com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e solicitou providências contra os atos violentos aos profissionais de imprensa no País. 

Fonte: Portal Imprensa

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