Começou na última quinta-feira (10/4), em Brasília (DF), o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do colegiado é sugerir soluções adequadas ao poder público em casos que envolvem o direito a liberdade de expressão.
De acordo com o Estado de Minas, o fórum não pretende interferir em decisões judiciais, mas tentará mostrar aos juízes qual o melhor caminho em se tratando de liberdade de imprensa. "Aqui certamente será lançado o embrião para uma nova Lei de Imprensa", disse o advogado José Murilo Procópio de Carvalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no fórum.
Além de advogados, o colegiado é composto também por conselheiros do CNJ, juízes, representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Um dos pontos de partida para o debate será a derrubada da Lei de Imprensa pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2009, além da liberdade de expressão na internet e o notório caso do editor Siegfried Ellwanger, condenado em 2003 pela publicação de livros discriminatórios contra judeus.
Nos dias 22, 23 e 24 de abril acontece no Centro Cultural São Paulo (CCSP) o evento #ArenaNETMundial, que conta com uma série de atividades para discutir os rumos da internet no Brasil e no mundo, tendo como foco a democracia na era digital e a sociedade em rede. Já estão confirmados para os debates nomes como Manuel Castells, um dos principais filósofos que abordam o tema e autor dos livros “A sociedade em rede” e “Redes de indignação e esperança”; o britânico Tim Berners-Lee, cientista e criador da WWW – Word Wide Web; e o músico e ex-ministro da cultura, Gilberto Gil, considerado um dos pioneiros no debate sobre cultura digital e democracia 2.0.
O evento ainda contará com outros importantes pensadores, ativistas, gestores públicos e comunicadores de variados países. Além dos nomes já citados, também estão confirmados Frank La Rue, relator especial da ONU para o direito à liberdade de expressão e opinião; Laura Citlali Murillo, integrante do #soy132, do México; e Javier Toret, integrante do movimento 15M da Espanha e pesquisador da Universitat Oberta, da Catalunha.
Outros especialistas em rede do Brasil também estão confirmados para os debates, tais como o pesquisador e sociólogo da Universidade Federal do ABC (UFABC), Sergio Amadeu, que tem se debruçado sobre questões como privacidade e segurança na rede; Demi Getschko, um dos criadores do Comitê Gestor da Internet no Brasil e considerado um dos pais da internet no Brasil; e Beá Tibiriçá, diretora-geral do Coletivo Digital, integrante do projeto Telecentros.BR e ativista pela inclusão digital.
O evento será gratuito e aberto ao público em geral e, além dos debates, a programação inclui shows musicais, oficinas para o aprendizado de utilização de tecnologias livres e um Hub linkado diretamente com a Conferênica NETmundial que acontece em São Paulo simultaneamente ao #ArenaNetMundial. O evento é realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a prefeitura de São Paulo e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Para mais informações sobre cada um dos debatedores, clique aqui. Outros nomes devem ser confirmados em breve e devem ser anunciados na comunidade do ParticipaBR e nos perfis no Facebook e Twitter.
RIO - O repórter do jornal O GLOBO Bruno Amorim foi preso pela Polícia Militar por fotografar a operação de desocupação da Favela da Telerj, no Engenho Novo. Um PM arrancou os óculos de Bruno, deu-lhe uma chave de braço e o acusou de incitar a violência. Após ser imobilizado, ele foi filmado pelo mesmo policial, que dizia: "Estou filmando um repórter da Globo que estava jogando pedras. Vocês mostram a nossa cara, agora estou mostrando a sua". O policial estava sem identificação na farda.
- Na hora em que fui preso, policiais estavam brigando com os manifestantes - afirmou Bruno.
Bruno teve o seu aparelho celular apreendido por mais de uma hora e não conseguiu se comunicar com a redação até as 9h20. Jornalistas de outros veículos começaram a ligar para suas chefias para informar a prisão. O repórter foi levado para a 25ª DP (Rocha). Ele é acusado de desacato, incitação à violência e resistência à prisão. Desde o início da ação, na manhã desta sexta-feira, os policiais estão ameaçando prender repórteres e cinegrafistas que estão fazendo a cobertura da reintegração de posse.
Na mdrugada desta sexta-feira, a polícia ameaçou dar voz de prisão a outro repórter do GLOBO, Leonardo Barros, que estava no local acompanhando a movimentação dos PMs. Os PMs mandaram Leonardo correr, caso contrário seria preso. Ele se negou. Então ordenaram que se afastasse ou seria preso por resistência e desacato. Os militares não estavam deixando os profissionais da imprensa registrarem a confusão. Ainda na madrugada, antes de iniciar a desocupação, repórteres de emissoras de TV também foram ameaçados.
Durante a confusão, um grupo de pessoas que saiu do prédio depredou carros da TV Globo, SBT e Record, estacionados perto de um posto de gasolina.
autorização.
Mostra retrata, em três dimensões, pontos turísticos e prédios públicos da capital federal. As fotos são do repórter fotográfico Luiz Alves.