Sindicato dos Jornalistas do DF participou, no dia 7/4, de mais uma audiência no Ministério Público do Trabalho do DF para tratar de atrasos salariais dos jornalistas do Grupo Comunidade. Denúncias feitas ao SJPDF revelam que existem jornalistas sem receber este ano e com salários pendentes do ano de 2013 e 2012.
Durante a audiência, os representantes da empresa afirmaram que somente os salários de março deste ano estão em atraso. Devido ao desencontro de informações, o MPT-DF estipulou um prazo até 15/4 para a empresa apresentar a relação bancária dos pagamentos efetivados para cada empregado desde janeiro de 2013.
O SJPDF e os sindicatos dos Gráficos e dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do DF, entidades que participaram da audiência, terão a responsabilidade de checar os dados até o dia 25/4, quando apresentarão a planilha de conferência dos valores, bem como indicarão os salários faltantes. O Sindicato entrará em contato com todos os jornalistas do veículo para verificar se o pagamento de salários do período foi realizado.
A procuradora Ana Cristina Ribeiro, responsável pela audiência, sugeriu que os sindicatos entrassem com ação coletiva para requerer dano moral, bem como para aplicar a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho. Ela também citou que é necessário propor uma medida cautelar de bloqueio de bens, pois existe a suspeita do Grupo Comunidade estar dilapidando seu patrimônio.
Segundo Gésio Passos, diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF,o Comunidade continua desrespeitando o trabalhador não assumindo o compromisso básico do pagamento dos salários. “O SJPDF segue com sua defesa intransigente do trabalhador e procurar de todas as formas que o Grupo Comunidade respeite a legislação, afirmou.
Ação de Bloqueio
Em fevereiro, o SJPDF entrou com uma nova medida cautelar contra a empresa na Justiça do Trabalho, na qual solicitou o bloqueio de R$ 200 mil nas faturas que serão recebidas pelo Grupo. Durante a audiência foi informado que a empresa tem faturas a serem recebidas.
Em 2/5 ocorrerá uma nova audiência para tratar do assunto.
Saiba mais sobre o caso
Em 2012, o problema de atrasos salariais fez com que a diretoria do Sindicato dos Jornalistas entrasse com ações contra o Comunidade, quando conseguiu bloquear 600 mil reais na Justiça do Trabalho para o pagamento de salários dos funcionários. O sindicato também provocou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho que estipulava o cumprimento por parte do Comunidade cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, em especial a que diz respeito ao pagamento do salário em dia.
Mesmo assim, depois disso o Grupo desrespeitou as regras e atrasou os salários três vezes (julho e agosto de 2012 e março de 2013). Por causa desses atrasos, a empresa foi multada em R$ 90.890,35, a ser revertido para todos os funcionários. Além disso, o MPT estipulou ao Comunidade o pagamento de mais R$ 50 mil em campanhas institucionais do órgão.
Em 2013, a empresa voltou a atrasar salários e pagar férias atrasadas. A situação de irregularidades dentro do Grupo Comunidade perdurou durante o ano passado e já assola a redação em 2014. O SJPDF entrou medida cautelar para solicitar novamente o bloqueio de 200 mil reais na Justiça do Trabalho para o pagamento de salários dos funcionários.