Sindicato dos Jornalistas e cursos de comunicação vão realizar seminário para debater diretrizes curriculares e estágio
Na última semana, a diretoria do SJPDF se reuniu com os coordenadores de cursos de comunicação do DF.
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Guerra
Repórter cinematográfico com vasta experiência, Paulo fez parte de Comissão do SJPDF.
Diretoria do SJPDF visita assessoria de comunicação da CEB
Jornalistas da assessoria de comunicação da empresa estão exercendo mais de 5 horas de trabalho diário.
Comissão discute financiamento da mídia pública no Brasil
Atualmente, operadoras de telecomunicações são obrigadas a pagar uma contribuição de fomento a emissoras como a EBC. Medida é questionada na Justiça.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir o financiamento da mídia pública no Brasil.
O debate é uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela lembra que, a partir da lei (11.652/08) que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), as operadoras de telecomunicações passaram a ser obrigadas a pagar uma contribuição de fomento à radiodifusão pública. O objetivo da medida era garantir um mecanismo de financiamento independente e estável para essas emissoras, que não dependesse de humores dos governos (orçamento) ou dos mercados (patrocínios).
Desde que foi implementada, no entanto, essa contribuição é questionada na Justiça pelas telefônicas, e o repasse tem sido feito em juízo. “Apenas neste ano, uma única empresa, a TIM, aceitou fazer o pagamento ao governo federal de parte da sua cota, que, segundo notícias, seria algo na casa de R$ 321 milhões”, informa Erundina.
Divisão dos recursos
De acordo com a parlamentar, não há dados oficiais sobre quanto foi efetivamente repassado à EBC, mas, conforme reportagens publicadas pela imprensa, uma parcela do montante ficaria na conta do Tesouro Nacional, com o objetivo de compor o superavit primário.
Ao mesmo tempo, acrescenta Erundina, avança no Executivo a discussão sobre como os recursos decorrentes da contribuição paga pelas operadoras serão distribuídos e quais emissoras poderão ter direito a eles. Inicialmente, a divisão instituída pela Lei 11.652/08 era de 75% para a EBC, e o restante às demais emissoras da esfera pública.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- o diretor-presidente da EBC, Nelson Breve Dias;
- o presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Rodrigo Barreto Lucena;
- o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório;
- a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti;
- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e
- o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Jonas Valente.
A reunião será realizada no Plenário 13.
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