Entidades que lutam pela reforma do sistema político brasileiro iniciam o ano com uma agenda extensa. Nesta quarta-feira, 4/2, a campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político realizou o seu segundo ato público nacional de 2015, no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional. O primeiro foi durante a posse da presidenta Dilma Rousseff, em 1º de janeiro.

O principal objetivo tanto da campanha do Plebiscito para a Constituinte, quanto de redes como a da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político é pressionar o Congresso Nacional. No entanto, o desafio dos movimentos sociais será muito grande, visto que o Congresso está sendo considerado o mais conservador da história. 

O ato desta quarta-feira visou mobilizar os parlamentares pela votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1508/2014, que propõe Plebiscito Oficial com a mesma pergunta do Plebiscito Popular realizado no ano passado: você é favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?

O PDL conta com a assinatura de 181 deputadas e deputados federais da legislatura passada, ou seja, aqueles que cumpriram mandato até o fim de 2014. A campanha foi iniciada no ano passado e tomou força com a realização do Plebiscito Popular contando com a mobilização e participação de 8 milhões brasileiras (os) e mais de 500 instituições de todas as regiões do país. Agora a campanha continua, dessa vez por um Plebiscito Oficial.

"É instrumento da democracia direta que deveria estar na mão do povo, e não está. Está na mão do parlamento. Nós precisamos que o Congresso convoque um plebiscito oficial com a mesma pergunta do plebiscito popular, realizado no ano passado", explicou à Rádio Brasil Atual Jose Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma das mais de 500 entidades que apoiam a campanha. A pergunta feita foi "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?" Ouça a entrevista completa da Rádio Brasil Atual

Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Outra rede de organizações que prepara mobilizações é a campanha da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Dos dias 2 a 8 de março será realizada uma semana de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular e reforça o debate entre senadores e deputados federais pela adesão à proposta.

Fonte: Inesc

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Interessados em concorrer ao Prêmio Petrobras de Jornalismo podem inscrever suas reportagens até sexta-feira, 6. A proposta é que os melhores trabalhos nacionais e regionais nas áreas de cultura, esporte, responsabilidade socioambiental e petróleo, gás e energia sejam reconhecidos.

Podem participar do prêmio matérias e fotos veiculadas em jornais, revistas, televisão, rádio e portal de notícias entre 10 de maio de 2013 e 9 de abril de 2014. Todas as reportagens inscritas concorrem, também, ao "Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo" para a melhor reportagem.

De acordo com o regulamento, os arquivos de texto (em formato PDF), fotos, vídeos e áudios deverão ser enviados à Petrobras por meio deste link. Na página, o jornalista pode consultar as regras completas da premiação.

Prêmios
Os ganhadores da categoria nacional em cada uma das áreas e em cada tipo de veículo, o ganhador da categoria internacional e o autor da melhor foto nacional vão receber R$ 18.250,00 pelo reconhecimento. Os vencedores da categoria regional em cada uma das áreas e tipo de veículo e o autor da melhor foto regional ganharão R$ 7.600,00. O vencedor do Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo receberá R$ 31.800,00.

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão de Pré-Seleção, composta por oito jornalistas. Os dez melhores trabalhos selecionados por tema e categorias serão encaminhados à Comissão Julgadora, formada por seis profissionais.

Fonte: Portal Comunique-se

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O texto é resultado de um intenso processo de debate que contou com grupo de trabalho que se reunia semanalmente.

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A multa é resultante de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2012 a partir de reclamação do SJPDF junto ao MPT.

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