Representantes do Sindicato dos Jornalistas do DF se reuniram nessa terça-feira, 17/3, com Hélio Doyle, secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal, para apresentar um conjunto de demandas.

 Entre elas esteve o fortalecimento da estrutura das assessorias de comunicação do GDF. Jonas Valente e Wanderlei Pozzembom, coordenadores-gerais do SJPDF, criticaram o fato da maioria dos jornalistas atuando nos órgãos de governo serem cargos comissionados, o que enseja relações precárias em vários locais. Os representantes sindicais solicitaram ao chefe da Casa Civil a abertura de concursos públicos para a área e a edição de decreto que reconheça a jornada dos jornalistas de 5 horas, nos moldes daPortaria nº 97/2012 do Ministério do Planejamento que prevê jornada de 25 horas semanais para jornalistas do serviço público. Outra reivindicação foi a obrigatoriedade da contratação dos jornalistas com formação específica. 

Hélio Doyle afirmou compreender que as assessorias de comunicação do GDF devam passar por uma reformulação e que irá avaliar a sugestão do reconhecimento da jornada desses profissionais. Doyle também afirmou que parte da comunicação do GDF será realizada no âmbito de uma agência, com características da Empresa Brasil de Comunicação, que será responsável tanto pelos veículos públicos do DF, como é o caso da Rádio Cultura, quanto pelos institucionais. 

Políticas de Comunicação 

Os representantes do SJPDF destacaram a importância da criação da agência, ou empresa. E lembraram que já havia sido apresentado ao governo de Agnelo Queiroz o pleito de uma estrutura deste tipo para gerir os veículos públicos do DF, o que incluiria a implantação de uma TV pública distrital. Eles defenderam a participação da sociedade civil neste debate. A reivindicação faz parte da "Plataforma para uma Comunicação Democrática no DF", conjunto de propostas entregue aos candidatos ao Palácio do Buriti nas últimas eleições.  

Outro ponto da plataforma é criação do Conselho de Comunicação no DF. No início do governo Agnelo, as entidades apresentaram as reivindicações do setor. Apresar de o governo anterior ter realizado o 1º Seminário de Comunicação Pública do DF (ComunicaDF), não houve avanços. O Conselho está previsto na Lei Orgânica do DF. Um projeto de lei foi posto em consulta pública em janeiro de 2013, mas depois do fim deste processo, o GDF não se manifestou mais a respeito do tema. Por esse motivo, os diretores do sindicato colocaram que como já houve uma discussão em cima do tema, existe uma maturidade para enviar o projeto à votação na Câmara Legislativa do DF. “Estamos conversando com os deputados para que haja um apoio para que a matéria seja aprovada”, afirmou Jonas Valente. O secretário Hélio Doyle disse que será necessário fazer um debate qualificado envolvendo todos os segmentos.

VEJA A ÍNTEGRA DA PLATAFORMA COM AS PROPOSTAS

Na reunião, os diretores também demostraram preocupação com a regulamentação da Emenda à Lei Orgânica nº 74/2014, que destina 10% dos recursos à publicidade dos poderes públicos do DF para veículos alternativos. Eles solicitaram atenção por parte do governo aos critérios que serão utilizados. Hélio concordou com a necessidade de formular regras claras que deverão ser construídas por meio de diálogo. 

Clube da Imprensa 

O Clube da Imprensa foi outro tema discutido no encontro com o chefe da Casa Civil do DF. Os diretores do Sindicato colocaram que o Clube encontra-se fechado em razão de um impasse judicial com o consórcio de empresários que arrendou a área. Os representantes do Sindicato reivindicaram uma adequação nos regramentos envolvendo a área para que não haja qualquer dúvida quanto à possibilidade de construção de empreendimentos comerciais que viabilizem a revitalização do Clube.  O secretário se comprometeu a receber o pleito e analisar a questão.