Em meio a uma série de manifestações legítimas realizadas pela população brasileira por transformações sociais, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) continua atuando e contribuindo com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pauta expressa continuamente pela população nas ruas. Em todos os estados do país, acontecem manifestações e assembleias populares que expressam o descontentamento do povo com a mídia hegemônica brasileira.

A situação de monopólio das comunicações no Brasil afeta diretamente a democracia nacional, e possibilita que grupos empresariais de comunicação manipulem a opinião pública de acordo com seus próprios interesses. Isto ficou mais do que claro nas últimas semanas: a grande mídia criminalizou os protestos durante as primeiras manifestações e depois partiu para a tentativa de ressignificação dos movimentos, com o objetivo de pautar as vozes das ruas.

Apesar desses fatos, o Ministério das Comunicações insiste em não propor ou apoiar a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. E mais: tem se apresentado como guardião dos interesses dos próprios donos da mídia. A fala do atual ministro, Paulo Bernardo, em entrevista à revista Veja desta semana, é uma afronta aos lutadores históricos pela democratização da comunicação e à população brasileira como um todo.

O ministro valida, na entrevista, a teoria conspiratória de que “a militância pretende controlar a mídia” e, novamente – não é a primeira vez que se vale desse artifício –, tenta confundir o debate da democratização das comunicações ao tratar a proposta popular como uma censura  à mídia impressa.

Ora, é de conhecimento público que o projeto de Lei da Mídia Democrática, um projeto de iniciativa popular realizado pelos movimentos sociais para democratizar as comunicações no Brasil, não propõe a regulação da mídia impressa, muito menos a censura. É uma proposta de regulamentação para o setor das rádios e televisões no país para a efetiva execução dos artigos 5, 220, 221, 222 e 223, que proíbem, inclusive, os oligopólios e monopólios no setor. No Brasil, 70% da mídia no Brasil são controlados por poucas  famílias, que dominam os meios de comunicação, que são concessões públicas. Dessa maneira, estabelecer normas não é censurar, mas garantir o direito à liberdade de expressão de todos os brasileiros e não apenas de uma pequena oligarquia.

Ao se posicionar contrariamente ao que definiram a nossa Carta Magna e as deliberações das 1ª  Conferência Nacional de Comunicação, Paulo Bernardo despreza  as vozes que ecoaram em todas as ruas nas últimas semanas e de todo conjunto da sociedade civil de nosso país, que há meses definiu a democratização das comunicações como uma de suas bandeiras principais de luta.

Diante desses acontecimentos, o FNDC vem a público repudiar o posicionamento do ministro e informar que, nesta semana, protocolou mais uma vez um pedido de audiência com a presidenta Dilma Roussef (o primeiro foi enviado em setembro do ano passado),que abriu sua agenda para receber os movimentos sociais brasileiros, para apresentar a campanha “Para Expressar a Liberdade”, o projeto de Lei da Mídia Democrática.

Coordenação Executiva

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

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Dentro de três semanas os jornalistas brasileiros elegerão, pelo voto direto e secreto, a nova direção da FENAJ e Comissão Nacional de Ética. Por isso a Comissão Eleitoral Nacional pede aos Sindicatos de Jornalistas, às chapas e candidaturas avulsas inscritas atenção aos prazos e colaboração nos encaminhamentos necessários para o bom andamento do processo. Em vários estados haverá eleição para as direções dos Sindicatos de Jornalistas simultaneamente à eleição da FENAJ.
Benildes Rodrigues, presidente da CEN, lembra que a FENAJ é a única federação de trabalhadores no Brasil, e uma das poucas no mundo que desenvolve um processo eleitoral com a participação direta da categoria. “E num momento de grandes manifestações no país, esperamos que também os jornalistas dêem exemplo e participem deste processo eleitoral fortalecer a FENAJ e as lutas nacionais da categoria”, ressalta. “Neste sentido é importante que todos busquem regularizar suas situações junto aos Sindicatos, não deixando para a última hora”, recomenda.
A organização da eleição nos estados estará a cargo de Comissões Eleitorais Locais (CEL). O prazo para a constituição destas comissões expirou no dia 17 de junho. Ainda assim, alguns Sindicatos não comunicaram a composição. Por isso a Comissão Eleitoral Nacional solicita que o façam com urgência, encaminhando email para a Secretaria da FENAJ (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
Concorrem à eleição da FENAJ - a realizar-se de 16 a 18 de julho - a chapa 1, "Sou Jornalista, Sou FENAJ!", e a chapa 2, "Luta, FENAJ!", além de duas chapas e duas candidaturas avulsas para a Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas. Para que a chapa mais votada seja proclamada vencedora em primeiro turno é necessário um quorum nacional de participação de 30% dos jornalistas aptos a votar.

A CEN lembra aos Sindicatos que, conforme o Regimento Eleitoral da FENAJ, o prazo para envio da lista dos jornalistas aptos a votar (aqueles sindicalizados até 16 de abril e em dia com a Tesouraria das entidades) expira em 06 de julho. A lista dos aptos definirá o colégio eleitoral. “É importante, também, que os Sindicatos informem se em suas bases a eleição será realizada em 1, 2 ou 3 dias”, destaca Benildes.
Também com relação ao calendário eleitoral, os Sindicatos devem encaminhar, até 15 dias antes do primeiro dia da eleição, a composição das mesas Receptora e Apuradora de votos (a serem compostas por pelo menos um presidente e um mesário) para a CEN, aos cuidados da Secretaria da FENAJ. Já as chapas e candidatos avulsos têm prazo de até 48 horas antes do início do pleito em cada estado/região para indicarem às Comissões Eleitorais Locais um fiscal e um suplente, atuando um de cada vez, perante as Mesas Receptoras de votos, inclusive das urnas itinerantes. A cédula eleitoral já foi encaminhada aos estados para que sejam distribuídas em tempo hábil para as cidades onde haverá eleição. 

Publicado pela FENAJ

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