O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal notificou duas organizações por contratações irregulares de jornalistas. A primeira é Agência Pública, que abriu seleção para duas vagas para repórteres do veículo.

O Sindicato foi surpreendido com o fato de uma organização focada em direitos humanos anunciar a contração de jornalistas de forma precarizada, por Pessoa Jurídica, desrespeitando a legislação trabalhista. 

As responsabilidades previstas no anúncio de contratação da Agência Pública evidenciam o desrespeito ao vínculo trabalhista, em destaque os critérios de pessoalidade, subordinação e habitualidade da relação de trabalho. O SJPDF ressalta que as determinações das vagas configuram vínculo empregatício explícito, não podendo se dar por contrato de prestação de serviço.

O mesmo ocorre no anúncio da empresa Q Comunicação, de contratação por pessoa jurídica, desrespeitando inclusive a carga horária de 5 horas diária da profissão.

O Sindicato solicita às duas entidades correção na formas de contratações e que se garanta os direitos trabalhistas dos jornalistas contratados. 

Qualquer denúncia de contratação irregular pode ser apresentada a diretoria do SJPDF pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Incentivamos também os jornalistas buscarem a assessoria jurídica do Sindicato para acionar empresas que utilizam da pejotização para fraudar contratos de trabalho.

Atualização: Em resposta à notificação, a Agência Pública informa ter suspendido a oferta das vagas. O sindicato espera que as vagas sejam ajustadas para oferta na forma de contratação CLT