O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) encaminhou nesta terça-feira (29) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando providências para garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais de imprensa que realizam a cobertura presencial das atividades da Corte. O documento também foi enviado à Secretaria de Comunicação Social do STF, que faz a interface com a imprensa.

A solicitação foi motivada por relatos recebidos pelo Sindicato de jornalistas, repórteres cinematográficos, fotógrafos e outros profissionais que acompanham cotidianamente as atividades do Supremo. Segundo esses relatos, por determinação da segurança da instituição, os profissionais têm permanecido concentrados na área esquerda da marquise do edifício-sede, que recebe incidência direta do sol a partir do início da tarde.

A situação é especialmente preocupante em períodos de temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar, condições recorrentes no Distrito Federal. Profissionais que permanecem no local durante longos períodos, especialmente repórteres cinematográficos, fotógrafos e equipes responsáveis por transmissões ao vivo, ficam submetidos à exposição prolongada ao calor e à radiação solar. O Sindicato considera que a condição merece atenção preventiva por parte da instituição.

Sindicato propõe alternativas

No ofício, o SJPDF solicita que o STF avalie a possibilidade de permitir que os profissionais utilizem também a área direita da marquise, que permanece predominantemente protegida da incidência direta do sol durante a tarde.

Como alternativa, caso razões de segurança ou organização interna impeçam a liberação desse espaço, o Sindicato propõe a utilização da parte frontal da marquise, próxima à entrada principal do Tribunal e voltada para a Praça dos Três Poderes, onde há áreas de sombra capazes de reduzir a exposição ao calor e à radiação solar.

O SJPDF também solicita que, caso as características físicas do local e os protocolos de segurança não permitam a utilização dessas áreas, o STF avalie a instalação de uma tenda, cobertura ou outra estrutura provisória em local definido pelo próprio Tribunal. Neste caso, a estrutura deverá oferecer proteção contra o sol, o calor e as intempéries, além de condições técnicas adequadas para o trabalho jornalístico, incluindo espaço para equipamentos e, quando necessário, pontos de energia elétrica para transmissões e entradas ao vivo.

Segurança e condições de trabalho

O Sindicato ressalta que a reivindicação não pretende interferir nos protocolos de segurança do Supremo. A proposta é conciliar as necessidades de segurança da instituição com a garantia de condições apropriadas para o exercício profissional da imprensa.

Para o SJPDF, a cobertura presencial do STF possui importância para o acompanhamento, pela sociedade, das decisões e atividades da Suprema Corte, principalmente na atuação conjuntura. O Sindicato destaca que garantir condições adequadas para que jornalistas possam acompanhar, registrar e transmitir os acontecimentos diretamente do Tribunal também contribui para a transparência e o acesso à informação.

O documento também propõe que a questão seja analisada conjuntamente pelas áreas de Comunicação e Segurança Institucional do STF, de modo a buscar uma solução que preserve os protocolos de segurança sem impor aos profissionais exposição desnecessária a condições climáticas adversas.

Além da utilização das áreas alternativas da marquise e da eventual instalação de uma cobertura, o Sindicato solicita que o Tribunal adote outras medidas que considere necessárias para proteger os profissionais contra calor, radiação solar e baixa umidade durante a cobertura jornalística.

"Garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais que realizam a cobertura presencial das atividades do Supremo é também uma forma de assegurar que a sociedade tenha acesso à informação sobre o funcionamento da Corte", destaca o SJPDF no documento encaminhado ao STF.

O ofício foi assinado pelo coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Pedro Rafael Vilela.