Após uma greve histórica dos e das jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que cruzaram os braços por 48 horas na semana passada, esvaziando redações em uma adesão sem precedentes, a categoria conseguiu destravar as negociações sobre o novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR), após uma série de reuniões com integrantes do governo federal.

Apresentado pela direção da EBC praticamente sem negociação prévia, o plano cria uma tabela salarial 12% menor para jornalistas, em relação a outros cargos de nível superior da empresa, desfazendo a isonomia atualmente existente.

Concebida de forma discriminatória, a nova tabela salarial se baseia na mentalidade de salário-hora, inexistente em outras empresas públicas e privadas, como forma de burlar a legislação que define a jornada específica de jornalistas, prevista na Seção XI da CLT desde 1943.

A paralisação foi uma resposta à intransigência da EBC, que não quis sequer discutir cenários alternativos para a proposta, tornada pública há menos de dois meses, e após mais de um ano de silêncio da empresa em um Grupo de Trabalho no qual apenas anotou as demandas dos empregados, sem negociação de fato.

Na semana passada, após a paralisação, representantes dos e das jornalistas concursados/as da EBC foram recebidos em reuniões com o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Laércio Portela. Ele confirmou que o PCR está em análise na pasta e que a reivindicação dos jornalistas da EBC seria analisada em conjunto. Como acordo, o ministro se comprometeu a dar uma resposta sobre a análise até o fim dessa semana. Com o provável retorno de Paulo Pimenta ao cargo de ministro da Secom, este é quem deve tomar a decisão final sobre o PCR, ainda essa semana.

Os sindicatos também foram recebidos na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), instância na qual o PCR da EBC deverá ser analisado antes de sua aprovação. Houve ainda reuniões com deputados federais, que se comprometeram a interceder em favor do diálogo e da correção de injustiças no plano.

Em todas as ocasiões, foi colocado que não é interesse dos jornalistas enterrar o PCR ou protelar indefinidamente sua aplicação, mas corrigir as distorções e a burla à CLT presentes na proposta. Defendemos a isonomia salarial e a extensão dos direitos já conquistados pelas outras categorias a todas aquelas que ficaram para trás, não só os jornalistas, incluindo, por exemplo, categorias de nível superior como produtores executivos, entre outras, que reúnem centenas de empregados e também foram prejudicados.

Na última sexta-feira (6), em nova sessão da Assembleia Geral de Jornalistas da EBC, foi aprovado um calendário de mobilizações, que prevê uma outra paralisação nos próximos dias 17 e 18 de setembro, em todo o país. A manutenção ou suspensão desta nova greve será avaliada em outra sessão da Assembleia Geral, no dia 16 de setembro (segunda-feira), às 13 horas, de forma presencial. A expectativa é que, até lá, a categoria de jornalistas da EBC tenha obtido respostas satisfatórias, por parte do governo (e da empresa), sobre a demanda básica por isonomia salarial no PCR.

Sindicatos de Jornalistas DF, SP e RIO