Na última segunda-feira (10), a Diretoria da EBC recebeu os Sindicatos para uma reunião, a pedido das entidades, para tratar do andamento do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), reivindicado há mais de uma década, e do necessário concurso público para a empresa, que perdeu 25% da força de trabalho nos últimos anos. Em ambos os casos, há grupos de trabalho (GTs) constituídos pela empresa, com participação dos trabalhadores, mas com poucos avanços concretos até o momento, principalmente pela falta de respostas por parte da direção em relação às propostas apresentadas pela categoria. Representando a EBC, participaram da reunião o diretor-presidente, Jean Lima; a diretora-geral, Maíra Bittencourt; a diretora de administração e finanças, Sabrina Gabeto, além de assessores diretos da Presidência e da Diafi.

Após a cobrança por respostas, no caso do PCR, a Diretoria da EBC afirmou que apresentará uma contraproposta no próximo dia 20 de junho, em nova reunião, abordando, um a um, todos os aspectos apresentados pelos sindicatos até agora, em um esforço de um ano de retomada de conversas, que passaram por questões como descritivos de cargos, nova tabela salarial, progressão de carreira, funções técnicas, avaliação, entre outros, com ampla participação direta dos empregados e das empregadas nas formulações. Se mantiver o compromisso firmado, será a primeira manifestação formal da EBC aos sindicatos desde julho de 2023, quando o GT foi criado.

Perspectiva preocupante

Apesar disso, durante a reunião, os diretores já adiantaram que alguns aspectos da proposta, como a nova tabela salarial apresentada pelos sindicatos, "não seria viável, por representar um alto custo". Segundo cálculos da empresa, a nova tabela custaria R$ 140 milhões, o que representaria quase metade a mais em relação ao custo atual da folha.

A nova tabela salarial proposta pelos sindicatos prevê piso para nível superior em R$ 7.715,69 e, para nível médio, em R$ 5.400,98 (o que representa 70% do nível superior, bem superior à diferença atual). Além disso, foi construída uma nova tabela com 31 níveis (atualmente, são 41 níveis), de forma a reduzir em cerca de 25% a tabela vigente na EBC.

Segundo informado pelos diretores, a EBC planeja uma suplementação orçamentária máxima de R$ 73 milhões para aplicar no novo PCR, mas informou que também quer aproveitar esses recursos para atualizar a tabela de cargos comissionados e funções de confiança na empresa, o que causou estranhamento, já que essas remunerações são bem superiores à média dos cargos comissionados no próprio Poder Executivo Federal, além de disputarem espaço de orçamento com o novo plano para os empregados do quadro permanente.

A direção da EBC ainda informou, inicialmente, que sequer negociaria a contraproposta com as entidades, enviando a sua formulação diretamente ao SEST/Ministério da Gestão. Entretanto, após pronta reação contrária dos sindicatos, foi acordado que a empresa discutirá com a categoria os termos por eles propostos para o PCR, a fim de se buscar o máximo de consensos possível, antes que a proposta siga para análise do governo federal.

Em relação ao concurso, os sindicatos cobraram maior agilidade do GT criado para elaborar uma proposta. A direção da empresa admitiu dificuldades técnicas de fazer um mapeamento sobre a carência dos setores, e mencionou a necessidade de contratação de uma consultoria especializada, no valor de R$ 500 mil, para realizar este trabalho. Os diretores também demonstraram ceticismo com a possibilidade de recuperar a força de trabalho perdida na EBC por conta do alto custo orçamentário e das restrições fiscais vigentes atualmente no governo federal.

Da parte dos sindicatos, foi cobrado empenho real da direção da empresa, inclusive necessidade de maior incidência política por parte dos seus dirigentes executivos, na direção de viabilizar o PCR e o concurso, sem os quais a reconstrução da comunicação pública não passará de mero discurso vazio. Para isso, não se pode medir esforços em negociações, seja no Poder Executivo, ou no Congresso Nacional, e onde mais seja necessário. A EBC está perdendo uma janela histórica de oportunidade de valorizar o conjunto dos seus empregados, ao contrário de várias outras categorias no serviço público, que vêm conquistando reestruturação de carreiras, aumentos salariais e novos concursos.

MOBILIZAÇÃO JÁ!

Diante desse cenário, as entidades sindicais convocam os empregados e as empregadas da EBC para uma ampla mobilização nas próximas semanas. O calendário de atividades começa com um ato-vigília no próximo dia 20 de junho, às 13h, em todas as praças. Trata-se da data marcada para a reunião devolutiva da empresa com as entidades. Este ato será um momento de diálogo, troca de informações e pressão por um PCR que realmente valorize a categoria. Após apresentação e análise da contraproposta por parte dos sindicatos, uma assembleia geral de trabalhadores e trabalhadoras será convocada, em data a ser divulgada.

Sindicatos dos Radialistas DF, RJ e SP
Sindicatos dos Jornalistas DF, Rio e SP