Os Sindicatos dos Jornalistas do DF, RIO e SP e os Sindicatos dos Radialistas do DF, RJ e SP informam aos trabalhadores da EBC a situação das duas principais pautas das categorias: um novo plano de carreira (PCR) e a realização imediata do concurso público.

A política dos governos anteriores para EBC resultou em um desmonte da empresa. O corpo funcional foi diminuído em quase 25%! Foram menos 500 empregados para atender as demandas que só crescem. Hoje o risco é de todos os setores pararem pela falta de pessoal ou da terceirização avançar na companhia

O trabalho de reconstruir a EBC passa pela recomposição de seu corpo funcional com a realização de concurso público imediato.

Precisamos pressionar os gestores da EBC a atenderem as demandas dos trabalhadores.

Precisamos de resposta! Caso não haja previsão orçamentária na LOA enviada ao Congresso, o que deve ocorrer até agosto, perderemos a janela de oportunidade de salvar a EBC. 

Qual proposta de PCR da direção da EBC? É preciso negociar com sindicatos um plano que valorize as carreiras dos trabalhadores!

EBC não apresenta propostas para o PCR

A partir de junho de 2023, depois de muita pressão, a EBC retomou as discussões para um novo plano de carreira. Os sindicatos vêm defendendo uma nova tabela salarial para o nível superior e médio, além de mudanças nas carreiras que valorizem os trabalhadores da comunicação pública.

Foram apresentados novos descritivos para os cargos pelos Sindicatos dos Radialistas, que retomassem a legislação da categoria, principalmente a proposta de cargos semi-amplos, que permitiria um melhor desenvolvimento dos radialistas. Para os trabalhadores das atividades administrativas também foi apresentando uma nova estrutura dos cargos.

Já para os jornalistas, foram revistos os descritivos de forma a impedir acúmulos e desvio de função. Todas as propostas discutidas em assembleias, plenárias e reuniões com os trabalhadores.

De forma conjunta, os sindicatos apresentaram uma nova tabela salarial, com piso para nível superior em R$ 7.715,69 e para nível média em R$ 5.400,98 (o que representa 70% do nível superior). Além disso, foi construída uma nova tabela com 31 níveis, de forma a reduzir em cerca de 25% a tabela vigente na EBC. Também foi apresentado uma proposta de reenquadramento, de avaliação de desempenho e uma tabela de funções técnicas.

Mas infelizmente, depois de duas prorrogações do grupo de trabalho, os representantes da direção da EBC não apresentaram nenhum retorno sobre as propostas apresentadas pelos sindicatos. Temos quase um ano de discussão, e mais de 12 anos lutando por um novo plano de carreira, e a direção da empresa não avança a negociação com os sindicatos. 

Concurso público já! Se não a EBC vai parar!

Desde 2023, os sindicatos vêm alertando a diretoria da EBC, a SECOM e o Ministério da Gestão (MGI) para a urgência da realização do concurso público. Depois de muita insistência, somente agora em abril, a atual direção deu o primeiro passo e criou a Comissão do Concurso Público. Mas até o momento só duas reuniões foram realizadas, sem uma prioridade definida para o avanço necessário para a preparação do concurso.

Os sindicatos reforçam a necessidade do concurso público ser a grande prioridade para a reconstrução da empresa! A direção tem que assumir o compromisso de publicar o edital em janeiro de 2025. 

Os PDVs realizados em 2018 levaram o governo a diminuir do número de empregados da EBC. É preciso articular urgentemente que o SEST/MGI permita a recomposição da força de trabalho para, ao menos, os 2300 empregados da EBC de 2016! 

Alerta de terceirização

Não aceitaremos a ampliação da terceirização dentro da EBC. Contratos milionários, como o Sem Censura, de mais de 4 milhões de reais, além da contratação indiscriminada de consultorias e assessorias devem terminar.

A Criação de uma Comissão de Credenciamento, uma frágil maneira de terceirizar sem licitação, deve ser revista. Não é possível precarizar ainda mais os trabalhadores. A base social e política que levou o presidente Lula ao seu terceiro mandato não aceita essa precarização do trabalho, ainda mais em uma empresa pública. 

Teletrabalho

A medida autoritária da direção de acabar, sem nenhuma negociação com as entidades representativas, com o modelo de teletrabalho afetou centenas de pessoas. A medida provavelmente vai levar a inúmeros pedidos de licença o que vai diminuir ainda mais o número de empregados a disposição da EBC.

Não vamos aceitar esse tipo de diálogo imposto pela direção da EBC. Os trabalhadores resistiram à privatização da empresa e não vão aceitar a continuidade do autoritarismo pela direção da empresa pública.

Sindicatos dos Jornalistas do DF, SP e Município do Rio
Sindicatos dos Radialistas do DF, SP e RJ