Mesmo depois de toda a defasagem sofrida na última semana, quando o Senado parou depois de o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter expedido liminar pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa, a pauta de votações vai tentar manter o cronograma estabelecido para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos primários da União nos próximos 20 anos. De acordo com a previsão da Casa, a matéria vai entrar na ordem do dia desta terça-feira (13).

Na última semana, parlamentares fizeram uma força-tarefa para realizar as duas sessões de debates necessárias para que a PEC pudesse ser votada nesta terça. As maiores críticas sobre a proposta continuam sendo em relação à desvinculação de receitas previstas no Orçamento para saúde e educação. Esta é a última semana de deliberações plenárias no Senado antes do recesso parlamentar, marcado para começar na próxima sexta-feira (16).

Mobilizações

Para esta terça-feira, entidades sindicais e estudantis convocam novo protesto como o objetivo de tentar barrar a aprovação da matéria. Diferente do dia 29/12, as manifestações de amanhã ocorrerão em outras capitais do país, além de Brasília. Na pauta, além da luta contra PEC 55, também estarão o repúdio a PEC 287/16 (reforma da Previdência), a MP da reforma do ensino médio e a reforma trabalhista já anunciada por Temer.

Na capita do país, a concentração está marcada para as 14h, no Teatro Nacional. Antes disso, lideranças sindicais farão trabalho de pressão no Senado, na tentativa de garantir a derrota da proposta na votação em segundo turno.  Em São Paulo, a manifestação será na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, a partir das 18h.

Fonte: A Pública e PSOL