Os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovaram, durante assembleia na última sexta-feira, 2/12, a realização de mobilizações nos espaços de trabalho para contestar a posição da EBC de arrocho salarial e retirada de direitos dos trabalhadores. Em estado de greve desde o início de novembro por conta da interrupção das negociações por parte da empresa (entenda mais aqui), nesta terça-feira, 6/12, os empregados irão vestir preto e realizarão “apitaços” (16h em Brasília e 11h e 14h no Rio e em São Paulo).

Na assembleia, também ficou decidido que os trabalhadores irão aguardar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que será apresentada até o dia 7/12 pelo ministroEmmanuel Pereira do Tribunal Superior do Trabalho-TST (entenda mais abaixo). Na próxima sexta-feira, 9/12, os trabalhadores irão fazer mais uma assembleia para discutir os rumos da Campanha Salarial 2016.

Proposta da Empresa

Depois de muita pressão dos trabalhadores, no dia 28/11 a empresa apresentou uma nova proposta. Nela, a EBC prevê 5% de reajuste nas cláusulas econômicas, propõe a retirada de 10 cláusulas do ACT e modifica a redação de dezenas de cláusulas. As medidas atacam os direitos já conquistados pelos trabalhadores. Anteriormente, a empresa apresentou uma proposta diretamente para o TST em que visava acabar com 39 cláusulas do acordo (confira aqui).

A EBC propõe a retirada dos talões extra do auxílio-alimentação, o fim do abono dos sábados não trabalhados, o fim da retirada dos cargos de chefes julgados pela comissão de ética, o fim da multa por descumprimento do ACT e o fim do transporte às 22h, entre outros retrocessos. As mudanças das redações rebaixam a maiorias das cláusulas vinculando as mesmas a normas internas, que podem ser modificadas ou extintas a qualquer momento pela direção da EBC sem qualquer obrigação de negociação com os trabalhadores.

Audiência de mediação no TST

No dia 30/11, as entidades representativas dos trabalhadores da EBC e os representantes da empresa voltaram a participar de audiência de mediação no TST. Na ocasião, os Sindicatos repudiaram mais uma vez a tentativa da EBC de retirar os direitos dos trabalhadores. As entidades apresentaram, como tentativa de mediação que passaria ainda por assembleia, a manutenção do ACT passado, o reajuste inflacionário e a discussão de mais três cláusulas a favor dos empregados (PCR, hora extras e cláusula de consciência). A empresa, não quis construir um entendimento.

Sem sucesso de entendimento entre as partes, o ministro Emmanuel Pereira propôs ele próprio apresentar uma nova proposta de acordo visando a mediação, o que foi aceito pelas partes. Os representantes dos sindicatos consultaram o ministro sobre a possibilidade  de estabelecer um prazo uma vez que os empregados estão com grande expectativa para o fechamento e já aprovaram e adiaram paralisações duas vezes. O ministro afirmou que irá encaminhar uma proposta de mediação de acordo coletivo até o dia 7/12.