Dados da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) confirmam uma grande rejeição por parte dos estudantes brasileiros à Medida Provisória 746, que estabelece mudanças no ensino médio, e à aprovação da PEC 241, que limita gastos públicos para àreas como educação e saúde. Segundo a entidade, pelo menos 1.197 escolas e institutos federais em todo o Brasil já foram ocupadas por alunos de 19 Estados e do Distrito Federal.  Para além dos centros de ensino, a União Nacional dos Estudantes (UNE) informa que já existem 134 universidades ocupadas. No DF, já são doze centro educacionais e institutos ocupados. A UnB começou a ser ocupada nesta terça-feira, 1/11 (veja a lista abaixo).  

A mídia brasileira tem dado pouco espaço para o movimento, mas as ocupações ganharam força por conta do número de estudantes, professores e profissionais da área de educação que participam das mobilizações.  Para além das ocupações, muitas escolas que não estão ocupadas participam por meio de realizações de debates, eventos culturais e assembleias.  

João Paulo Mehl, articulador da #redelivre e associado do Intervozes, fala do movimento que a mídia do Paraná tem feito contra às ocupações. "De forma geral, a grande mídia paranaense desde o início das ocupações buscou desqualificar o movimento, a Gazeta do Povo, jornal de maior circulação no estado e que pertence ao GRPCom, retransmissora da Globo aqui, chegou a produzir mais de um editorial do jornal para deslegitimar os estudantes", afirma Mehl. 

Legitimidade do movimento

A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, uma das articulações mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, considera o movimento legítimo e importante. “A medida provisória do Ensino Médio era justificada como uma demanda dos estudantes, porém eles ocuparam escolas para rejeitá-la. A PEC 241 é o fim das possibilidades de futuro do Brasil e os jovens a rejeitam. Estudantes ocupam escolas porque elas pertencem a eles. É o ponto de encontro entre eles e o Estado, inclusive. Portanto, nada mais legítimo do que ocupar um espaço público para expressar a rejeição a medidas danosas para o presente e futuro dos jovens", afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Hostilidade do Governo 

A hostilidade contra as ocupações também tem partido do governo, que insiste em não dialogar com os estudantes e tratar os alunos com ameaças e perseguições, inclusive intensificando a presença das forças policiais acerca dos locais ocupados pelos jovens.  A UBES publicou nota de repúdio à ameaça de suspensão do ENEM e perseguição às ocupações. “Mendonça Filho exige que a desocupação das escolas aconteça até o dia 31 de outubro, do contrário, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será suspensa. Em clara medida para inibir a liberdade de manifestação, o Ministério da Educação (MEC) também enviou ofício a dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica pedindo a identificação dos estudantes que ocupam os institutos. A UBES repudia também a ameaça do MEC de cobrar multa dos estudantes e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Essa tática a gente conhece, é típica de governos autoritários que perseguem os seus opositores”, afirma a nota (confira a nota completa aqui).

Histórico

O movimento de ocupações de escolas se popularizou há um ano, quando estudantes de São Paulo protestaram contra  a reorganização escolar proposta pelo Governo Alckmin (PSDB). À época, alunos e educadores reclamaram da urgência em se mudar as regras das instituições de ensino e da falta de diálogo com a comunidade escolar. Um ano depois, a reclamação da falta de participação nas decisões se repete. No entanto, as mudanças agora são propostas em nível nacional.

Desta vez, o movimento tomou força no Paraná a partir do dia 3 de outubro. De lá pra cá, os estudantes já ocuparam 850 escolas, 14 universidades e três núcleos de educação (dados do movimento estudantil do Paraná). Os alunos reclamam da hostilidade com que tem sido tratados e da falta de reconhecimento da legitimidade do movimento tanto por parte do Estado quanto por parte da mídia.  

“Nós não estamos ocupando escolas de brincadeira. Nós sabemos pelo quê estamos lutando. A nossa bandeira é educação. Nós somos um movimento apartidário. Nós somos um movimento dos estudantes pelos estudantes. Um movimento que se preocupa com as gerações futuras. Um movimento que se preocupa com a sociedade. Que se preocupa com o futuro do país. Que futuro o Brasil vai ter se não nos preocuparmos com uma geração de pessoas que irão desenvolver senso crítico? De pessoas que tenham que ter um senso crítico político? De pessoas que simplesmente não podem ler um texto e acreditar naquilo? Nós temos que saber o que estamos lendo. É por isso que nós estamos ocupando as nossas escolas. E por isso que nós levantamos a bandeira da educação e é por isso que somos contra a MP. A reforma da educação é prioritária, mas nós precisamos de uma reforma que tenha sido debatida. Uma reforma que precisa ser feita pelos profissionais da área da educação. Nós precisamos de uma reforma com conversa. Uma coisa que todos estejam de acordo”, afirmou Ana Julia Ribeiro, aluna da escola Senador Manuel Alencar Guimarães (Paraná) em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta quarta-feira, 26/10.  

Confira o discurso completo da aluna abaixo:

Sindicato dos Jornalistas apoia o movimento 

O Sindicato dos Jornalistas apoia a luta dos estudantes secundaristas e universitários e considera legítima as ocupações que vêm sendo realizadas. Além disso, repudia as ações arbitrárias dos estados, que por meio da polícia utiliza a força para reprimir a manifestação dos estudantes. Neste sentido, se solidariza com os protagonistas desse movimento, que tem demonstrado uma forte resistência às políticas de desmonte da educação pública. Também se soma à luta contra a PEC 241/2016, a MP de reforma do ensino médio e outras propostas que ameaçam os direitos sociais e trabalhista. 

“As ocupações representam a luta daqueles que querem uma educação de qualidade e acima de tudo enquanto um direito, pois o que estamos vendo é um verdadeiro rolo compressor na Educação com a chegada do Governo Temer. A PEC 241 traz um prejuízo para a educação, a partir do momento em que prevê cortes de investimentos nas escolas públicas. A proposta de reforma do Ensino Médio sem debate com a sociedade e, acima de tudo, sem a participação dos estudantes, principais interessados e afetados com as reformas, também é um retrocesso”, afirma Marcos Urupá, diretor do SJPDF.

Neste sábado, 29/10, o SJPDF vai participar de debate sobre a construção de uma mídia mais democrática na ocupação o IFB de São Sebastião. A atividade será um momento de trocar experiências entre quem está no centro de um episódio importante e representantes de entidades da sociedade civil, entre elas o SJPDF. 

Escolas ocupadas no DF

Brasília – CEM 304 Samambaia
Brasília – CEM Setor Oeste
Brasília – CED 01 de Planaltina
Brasília – CED Gisno
Brasília – CEM 111 do Recanto das Emas
Taguatinga – CEM TN
Brasília – CEM Elefante Branco
IFB Estrutural
IFB Planaltina
IFB Riacho Fundo
IFB Samambaia
IFB São Sebastião

Universidade de Brasília (UnB)