A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 24/8, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2015 que prevê isenções de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas. A matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo projeto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a isenção alcança o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também as contribuições PIS/Pasep e Cofins. As isenções somente serão concedidas aos equipamentos e materiais que não possuam similar nacional, ou seja, com fábricas brasileiras, e pelo prazo de cinco anos, a partir da publicação da lei.

Haverá também uma série de exigências para conseguir o benefício, como a comprovação do exercício da profissão, a declaração de falta de equipamento similar no mercado nacional e a obrigação de permanecer pelo menos dois anos com o equipamento. O benefício só será concedido nas compras de até R$ 50 mil.

Segundo Alan Marques, diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF, as isenções irão ajudar bastante os profissionais de imagem. “Esse projeto chega em boa hora para conceder estímulos aos profissionais de imagem (fotojornalista e repórteres-cinematográficos) como acontece com diversas outras profissões para que sejam exercidas de maneira acessível, como aos taxistas. Nada mais razoável do que também conceder esses incentivos a fotógrafos e cinegrafistas”, afirma Marques.

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas irá acompanhar a tramitação da preposição legislativa na casa e mobilizar os jornalistas para participarem, com o objetivo de dialogar com os senadores sobre a importância da aprovação da matéria para a categoria.

Confira mais aqui CAS aprova isenções para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas

Com informações da Agência Senado

Legenda da foto: O projeto foi relatado pelo próprio presidente da CAS, Edison Lobão (PMDB-MA), e acompanhado por fotógrafos, cinegrafistas e representantes sindicais das categorias. (Geraldo Magela/Agência Senado)