A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais ao fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que ficou cego de um dos olhos ao ser atingido por uma bala de borracha durante um protesto, na capital paulista, em junho de 2013.

O juiz Olavo Zampol responsável pela analise da sentença não considerou o Estado culpado pela violência que o profissional sofreu. Zampol aponta que “ao se colocar entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências de que pudesse acontecer”.

A decisão também confere a culpa do acidente ao fotógrafo. “Culpa exclusiva do autor ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntaria e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (polícia e manifestantes).”

O Sindicato dos Jornalistas do DF se solidariza com Sérgio Andrade da Silva e repudia a decisão do juiz, que se caracteriza como um ataque frontal ao livre exercício da profissão. É dever do poder público garantir a segurança dos trabalhadores e, no caso específico, dos jornalistas, repórteres fotográficos e cinematográficos, que têm a função de repassar à sociedade os fatos de forma transparente e segura. Além disso, tal entendimento banaliza toda a luta das entidades sindicais em defesa do respeito aos profissionais e contra a violência.

Para Alan Marques, diretor do SJPDF, a decisão do juiz é um absurdo. “É como se estivéssemos tornando legal a violência contra jornalistas em manifestações”, destaca Marques. “A partir dessa decisão não há mais garantias para o jornalista exercer o seu papel social”, completa.  

Indenização

Na ação, Sérgio solicita que o Estado seja responsabilizado pelo ato do policial. O valor de R$ 1,2 milhão pedido pelo fotografo é referente aos danos moral, estético e material. Além disso, o profissional pediu uma pensão mensal de R$ 2.350,05, acrescidos de R$ 316,05 para custeios médicos. Todos esses pedidos foram negados pela justiça.

Histórico

No dia 14 de junho de 2013, Sérgio Andrade da Silva cobria um ato contra o aumento na tarifa dos transportes. O protesto começou por volta das 17h em frente ao Theatro Municipal, no Centro de São Paulo.

Além de Sérgio, sete repórteres do jornal 'Folha de S.Paulo' foram atingidos no protesto, entre eles Giuliana Vallone e Fábio Braga, que levaram tiros de bala de borracha no rosto. Um cinegrafista foi atingido com spray de pimenta no rosto por um policial.

Os manifestantes, cerca de 5.000 segundo estimou PM à época, usavam máscaras e narizes de palhaço. “Não aguentamos mais sermos explorados”, dizia uma das faixas. A Cavalaria da PM uniu-se ao Choque na Rua Maria Antônia, onde começaram os confrontos. A Universidade Mackenzie, que fica na esquina, fechou as portas.

Segundo o major da PM Lídio, o acordo era para que os manifestantes não subissem em direção à avenida Paulista, o que não foi cumprido. “Se não é para cumprir acordo, aguentem os resultados”, disse à imprensa na ocasião.

Foto: http://www.central3.com.br/