O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF participou de audiência no Ministério Público do Trabalho sobre o impasse na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2016. A reunião foi solicitada pelo SJPDF frente à ausência de avanços nas mesas realizadas com o Sindicato de Empresas de Televisões, Rádios, Revistas e Jornais do DF (Sinterj/DF).
Os representantes dos jornalistas apresentaram um resumo do quadro até o momento. Lembraram que a pauta foi elaborada em fevereiro, as negociações tiveram início em março e perto de agosto e a oferta para as cláusulas econômicas continua em 5%. No caso da Participação nos Lucros e Resultados, a posição das empresas é ainda pior com a tentativa de reduzi-la à metade. No caso das cláusulas sociais, que também são dicutidas neste ano, somente dois itens resultaram em acordo e todo o restante segue sem aceite parcial ou integral pelas empresas.
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No entanto, a audiência não chegou a entrar no mérito das cláusulas. Assim como em 2015, o sindicato patronal recusou a mediação. Enquanto mantêm uma pauta com mudanças ínfimas e que permanece no índice de 5% de reajuste desde o início, as empresas alegaram que a negociação está ocorrendo e que não há impasse. Frente ao questionamento quanto à anuência para o dissídio, os representantes do Sinterj ratificaram sua negativa.
Frente a esta postura, o procurador Carlos Brisolla não pôde instaurar uma mediação efetiva. No entanto, fez algumas considerações acerca do quadro. Afirmou que a situaçãos seria normal para a época da data-base, mas não para cinco meses depois. Destacou que tal recusa das empresas empurra a categoria para alternativas que podem gerar consequências às próprias empresas e lembrou que a prática dos tribunais é garantir a reposição inflacionária.
Segundo o procurador, os pleitos de ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade são justos e é estranho que empresas falem de responsabilidade social mas não avancem em aspectos como este. Brisolla reconheceu a situação de “impasse” e lamentou a falta de disposição negocial.
Os representantes do SJPDF informaram que a categoria já autorizou o ajuizamento de um pedido de dissídio, o que seria um caminho mais adequado frente ao impasse. Mas lamentaram a falta de disposição do sindicato patronal de autorizar essa alternativa. Mesmo assim, a ação será apresentada para avaliação do Tribunal Regional do Trabalho.
Na avaliação dos representantes do Sindicato dos Jornalistas, a posição do Sinterj demonstra que a estratégia das empresas é segurar a negociação e impedir que o impasse possa ser resolvido em outras esferas. “As empresas não chegaram nem perto de algo aceitável para a categoria. E ficam alterando vírgulas apostando no cansaço da categoria”, diz Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF. “Teremos que amplificar a mobilização ou a negociação não vai andar”, acrescenta Marcos Urupá, coordenador jurídico da entidade que também participou da audiência.
