A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF se reuniu com os jornalistas do Fato Online nessa quarta-feira, 15/6. Eles estão em greve desde 29/2. No encontro foram discutidas questões referentes à ação ajuizada na Justiça de Trabalho contra a empresa e estratégias de nova divulgação do calote do Fato Online nos 75 jornalistas que atuavam no veículo.
Os trabalhadores do Fato Online entraram em greve por conta do atraso de três salários e mais o 13º. De fevereiro, quando foi deflagrado o movimento paredista, para cá a situação dos jornalistas só piorou (confira mais sobre o caso abaixo).
Na reunião, o novo escritório jurídico que passou a prestar assessoria ao SJPDF explicou os trâmites da ação coletiva impetrada pelo Sindicato, que terá audiência inicial em 8 de julho (veja mais sobre a ação abaixo). Nesta audiência não haverá debate de mérito. As partes se apresentam, o acusado entrega a defesa e é marcada nova audiência, chamada "de instrução". Os pedidos de tutela antecipada realizados na ação não foram acatados pelo juiz. O representante do escritório jurídico, Jonatas Moreth, destacou que é importante realizar um esforço de coletar informações para buscar bens da família Assis, que controlava o Portal, pois existe o risco dos jornalistas ganharem a ação, ou parte dela, e não conseguirem receber. Os trabalhadores também aproveitaram o momento para esclarecer algumas dúvidas.
Contra o calote
Além das questões jurídicas, foi discutido como manter a denúncia do calote dado pelo Fato Online. O dia 29 de junho, quando a greve completará 4 meses, será lembrado como marco para divulgação de carta pública, campanha nas redes sociais em geral, denunciando que os trabalhadores ainda não foram pagos.
Sumiço de notícias assinadas pelos jornalistas
Os jornalistas voltaram a falar sobre as matérias foram apagadas do portal. Existe a possibilidade da empresa que era responsável pelo suporte técnico do site ter deixado de prestar serviço para o Fato Online por falta de pagamento. Neste caso podem ocorrer dois cenários em relação ao sumiço das matérias. Ou elas foram retiradas do ar por essa empresa ou os responsáveis pelo portal querem eliminar provas que comprovam o vínculo empregatício dos jornalistas, evitando assim pagar o que eles devem para os trabalhadores. O setor jurídico do Sindicato irá oficiar o Fato Online para cobrar esclarecimento. Um contato junto à empresa que possuía o servidor do portal também será realizado para apurar se as matérias ainda estão com eles.
Ação coletiva ajuizada pelo Sindicato
O Sindicato entrou com uma ação coletiva contra a empresa no dia 19/3. A ação atende reclamações de 16 profissionais, que decidiram pedir perante a Justiça do Trabalho o pagamento de salários atrasados, o reconhecimento de vínculo empregatício, horas-extras, rescisão indireta e pagamento de 13º salário. A ação também traz o pedido de liminar de tutela antecipada para o recebimento do seguro-desemprego. Outro pleito é uma indenização por dano moral estimada em R$ 10 mil para cada trabalhador. É reivindicada também multa de 1% ao mês, totalizando 4%, conforme preza a Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas (confira tudo sobre a ação aqui). A primeira audiência do caso ocorrerá dia 8/7.
Histórico do caso
A primeira informação sobre atrasos de salários dos jornalistas do Fato Online chegou ao Sindicato em novembro. A cobrança foi realizada pelo Sindicato por meio de ofício e os salários foram depositados somente no fim de novembro. Em dezembro, os jornalistas começaram a não receber mais. As parcelas do 13º salário também não foram depositadas. Depois de repetidas promessas de pagamento e cobranças, inclusive com denúncia do Sindicato ao caso no Ministério Público de Trabalho, uma assembleia foi realizada em 29/1 para decidir quais seriam as novas estratégias dos trabalhadores. Os jornalistas decidiram que se o dinheiro não estivesse na conta até o fim do expediente bancário, 4/2, eles iriam cruzar os braços a partir das 17 horas daquele dia até a 0 hora de sábado, 6/2, permanecendo toda a sexta-feira parados. E foi o que ocorreu. A empresa não solucionou o problema e apresentou uma proposta que foi muito criticada pelos profissionais no fim de fevereiro. Em 29 de fevereiro, os jornalistas entraram em greve e permanecem até hoje. Uma ação coletiva foi impetrada na Justiça do Trabalho pelo SJPDF no dia 17/3. Outros jornalistas optaram em entrar com ações individuais. Até o presente momento, os donos da empresa não entraram em acordo com os funcionários e não pagaram nenhum salário atrasado.
