Lançado com a pretensão de ser o principal veículo online de política do país, o Fato Online comprometeu sua recente história quando deixou de cumprir com as obrigações trabalhistas dos seus jornalistas em dezembro do ano passado. Profissionais experientes e com passagem pelos principais veículos do Brasil, cerca 75, permanecem em greve mesmo sem atuar mais na empresa. O movimento paredista foi deflagrado em 29 de fevereiro porque o veículo deixou de pagar três salários e mais 13º.

Em menos de um ano, um projeto promissor que reunia grande feras do jornalismo com o objetivo de produzir informação aprofundada e de qualidade caiu por terra.  Além dos atrasos salariais, a má gestão do veículo comandada pelo empresário Sílvio de Assis também conta com casos de contratações irregulares e excesso de horas-extras executadas pelos funcionários, que às vezes trabalhavam  mais de dez horas por dia.

Como resultado ocorreu o desligamento dos jornalistas do veículo e uma série de processos, individuais e coletivo, ajuizados na Justiça do Trabalho contra a empresa. A ação coletiva está sob a responsabilidade do Sindicato dos Jornalistas do DF (veja mais abaixo). O Sindicato também atuou de forma proativa para denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho e pressionar a empresa para solucionar a questão, no entanto, o fato ainda não tem um retorno positivo. Alguns jornalistas que entraram individualmente na justiça já participaram de audiências mas não ocorreu nenhum acordo entre as partes e nem promessa de quando a situação será solucionada.

Os jornalistas que trabalhavam no veículo já estão atuando em outras empresas, realizando trabalhos como frelas ou continuam desempregados. O projeto do Fato Online defendido pelos trabalhadores até o momento final foi destruído de uma hora para outra. Uma semana antes dos jornalistas entrarem em greve, a empresa contratou uma agência de notícias para suprir suas necessidades em todas as editorias. Além disso, hoje utiliza releases, conteúdo da Agência Brasil e várias outras matérias produzidas por diversos veículos. Atualmente, somente cinco profissionais atuam na página.

Lúcio Vaz, ex-editor de política do Fato, afirma que o portal perdeu sua identidade. “O Fato Online foi colocado a venda mas o coração da ideia eram as pessoas que fizeram parte do projeto. Eles estão tocando o Fato não sei com qual expectativa. Acho que procuraram patrocínio mas também não conseguiram. O patrimônio era o material humano”, afirma.

Vaz é um dos coordenadores do Comitê de greve dos funcionários e acredita que os jornalistas demoraram para reagir. “Havia um grupo grande que acreditava muito no projeto. Para nós o Fato Online, do ponto de vista editorial, foi muito bem sucedido. Alguns colegas ganharam prêmios e nós demos vários furos nacionais. Eu nunca tinha trabalhado em um veículo online. Eu, por exemplo, aprendi muito sobre a parte tecnológica, sobre vídeos e áudios. Pra mim essas foram as coisas positivas”, diz.  Segundo ele, o lado negativo foi o de acreditar que pessoas que não têm ligação nenhuma com a área e que surgiram do nada poderiam tocar um projeto tão grande.

Sumiço de notícias assinadas pelos jornalistas

O Sindicato recebeu a reclamação de que matérias dos jornalistas foram apagadas do portal. Segundo Vaz, existe a possibilidade da empresa que era responsável pelo suporte técnico do site ter deixado de prestar serviço para o Fato Online por falta de pagamento. Neste caso podem ocorrer duas possibilidades em relação ao sumiço das matérias. Ou elas foram retiradas do ar por essa empresa ou os responsáveis pelo portal querem eliminar provas que comprovam o vínculo empregatício dos jornalistas, evitando assim pagar o que eles devem para os trabalhadores. O setor jurídico do Sindicato irá checar o ocorrido. Caso a empresa que prestava serviços foi quem retirou as informações do ar, a entidade solicitará os arquivos originais para apresentar no âmbito judicial.

Ação coletiva ajuizada pelo Sindicato

O Sindicato entrou com uma ação coletiva contra a empresa no dia 19/3. A ação atende reclamações de 16 profissionais, que decidiram pedir perante a Justiça do Trabalho o pagamento de salários atrasados, o reconhecimento de vínculo empregatício, horas-extras, rescisão indireta e pagamento de 13º salário. A ação também traz o pedido de liminar de tutela antecipada para o recebimento do seguro-desemprego. Outro pleito é uma indenização por dano moral estimada em R$ 10 mil para cada trabalhador. É reivindicada também multa de 1% ao mês, totalizando 4%, conforme preza a Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas (confira tudo sobre a ação aqui). A primeira audiência do caso ocorrerá dia 8/7.

Histórico do caso

A primeira informação sobre atrasos de salários dos jornalistas do Fato Online chegou ao Sindicato em novembro. A cobrança foi realizada pelo Sindicato por meio de ofício e os salários foram depositados somente no fim de novembro. Em dezembro, os jornalistas começaram a não receber mais. As parcelas do 13º salário também não foram depositadas. Depois de repetidas promessas de pagamento e cobranças, inclusive com denúncia do Sindicato ao caso no Ministério Público de Trabalho, uma assembleia foi realizada em 29/1 para decidir quais seriam as novas estratégias dos trabalhadores.  Os jornalistas decidiram que se o dinheiro não estivesse na conta até o fim do expediente bancário, 4/2, eles iriam cruzar os braços a partir das 17 horas daquele dia até a 0 hora de sábado, 6/2, permanecendo toda a sexta-feira parados. E foi o que ocorreu. A empresa não solucionou o problema e apresentou uma proposta que foi muito criticada pelos profissionais no fim de fevereiro. Em 29 de fevereiro, os jornalistas entraram em greve e permanecem até hoje. Uma ação coletiva foi impetrada na Justiça do Trabalho pelo SJPDF no dia 17/3. Outros jornalistas optaram em entrar com ações individuais. Até o presente momento, os donos da empresa não entraram em acordo com os funcionários e não pagaram nenhum salário atrasado.