No dia 15 de dezembro, a Câmara dos Deputados receberá seminário para fazer um balanço do um ano desde a realização do “Fórum Brasil de Comunicação Pública”, evento promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) em parceria com entidades da sociedade civil. O encontro será uma oportunidade para fazer uma avaliação da situação do Campo Público de Comunicação no Brasil na conjuntura atual.
Em 2014, o Fórum reuniu mais de 400 participantes que lutam pelo fortalecimento da comunicação pública - pessoas e organizações que fazem um contraponto ao sistema comercial - com o objetivo maior de defender um sistema de comunicação que priorize a diversidade, a pluralidade de culturas e ideias existentes na sociedade. Na ocasião, as entidades lançaram um documento reunindo reivindicações que foi denominado "Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil".
Neste ano, os participantes terão o desafio de ver o que andou dos encaminhamentos do evento e analisar as decisões tomadas pelo poder público em relação ao setor no último ano, além de discutir os novos desafios enfrentados pelas emissoras. "No último ano o setor não só não avançou como tivemos retrocessos como as ameaças à autonomia de veículos importantes controlados pela EBC e pela Câmara, sem falar do problema da falta de canais e estrutura para as emissoras públicas na TV Digital", afirma Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF e um dos participantes da organização do Fórum.
Segundo Bia Barbosa, coordenadora do coletivo Intervozes, esse será um momento importante de avaliação. “Nós queremos fazer o balanço das políticas públicas que tratam de temas como financiamento, condições de digitalização das emissoras do campo público e autonomia dessas emissoras em relação aos poderes que as financiam. Iremos tocar também na questão dos direitos dos trabalhadores. Nós acabamos de sair de uma greve dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação que discutia tanto a valorização profissional quanto a questão da autonomia, por isso esses assuntos farão parte do nosso debate”, comenta Barbosa.
O evento também será uma oportunidade, de acordo com Bia, de “reunião das entidades que representam as emissoras do campo público (emissoras comunitárias, universitárias, educativas e públicas em geral), visando construir estratégias comuns de atuação para enfrentar um próximo período que não será fácil tanto do ponto de vista do financiamento dessas emissoras diante da crise econômica que o país vive quanto do ponto de vista político e do uso político que muitas delas vêm sofrendo para que percam seu caráter público e sejam emissoras governamentais”.
Trabalhadores da comunicação pública
Um dos encaminhamentos do Fórum realizado em 2014 foi a promoção de um encontro de trabalhadores da comunicação pública. Segundo Jonas Valente, as entidades representativas querem retomar esse debate no seminário para começar a construir um processo que culmine em um evento em 2015. "Em 2014 pautamos a importância da situação dos trabalhadores para a autonomia da comunicação pública. Agora queremos avançar na organização dos funcionários de veículos públicos de todo o país", diz Valente.
Programação (convidados/as a confirmar)
9h - Mesa 1 - Balanço: Um Ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública
Mediação: Deputada Federal Luiza Erundina
1. Edinho Silva - Ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
2. André Figueiredo - Ministro das Comunicações
3. Israel do Vale - presidente da ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
4. Evelin Maciel - vice-presidente da Astral - Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas
5. Rosane Bertotti - coordenadora geral do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
11h - Mesa 2 - Autonomia e Participação nas Emissoras do Campo Público
Mediação: Deputado Federal Jean Wyllys
1. Deputado Cléber Verde - Secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados
2. Lincoln Macário - jornalista da TV Câmara
3. Américo Martins - presidente da EBC - Empresa Brasil de Comunicação
4. Representante dos trabalhadores/as da EBC
5. Nico Prado Jr - Movimento Cultura Viva (TV Cultura de SP)
6. Representante dos trabalhadores/as da Fundação Piratini (TVE do RS)
Primeiro Fórum
Realizado em novembro de 2014, o primeiro Fórum contou com debates em quatro painéis e sete grupos de discussão. Durante o evento foi aprovada a Carta de Brasília, com as principais reivindicações do campo, e a entrega da Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública ao então Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Fabrício Costa, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Confira aqui a íntegra da Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública
