O Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) entrou, nesta semana, com uma ação coletiva de adequação de jornada contra o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Órgão vinculado ao Ministério da Cultura, o IBRAM conta com seis jornalistas concursados que se uniram para cobrar o cumprimento da legislação especial da categoria, visto que os profissionais trabalham uma jornada de oito horas diárias.  

Os jornalistas do IBRAM decidiram atuar junto à presidência do órgão desde o ano passado, quando receberam uma visita da campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista”, iniciativa desenvolvida pelo Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) que teve como primeiro tema a questão da jornada de trabalho (veja mais sobre a campanha aqui).  

A pedido dos próprios profissionais, o SJPDF tentou reverter o caso por meio dos tramites administrativos. Duas reuniões foram realizadas com representantes do IBRAM para tratar do assunto. Sem sucesso, o setor jurídico da entidade sindical indicou que o melhor caminho seria a busca do direito na justiça do trabalho.  

A direção do SJPDF considera que na falta de adequação administrativa da jornada a alternativa que sobra é a via judicial. "Nos reunimos com os jornalistas do Ibram e com seus gestores algumas vezes, quando explicamos detalhadamente a legislação sobre carga horária deste profissionais, entregamos cópias de lei e portaria do próprio Ministério do Planejamento determinando 25 horas semanais, mas mesmo assim não houve adequação administrativa da jornada. Sem outra alternativa, a Direção do SJPDF e os jornalistas do Ibram decidiram, conjuntamente, entrar na justiça para que o direito de trabalhar cinco horas por dias seja respeitado no órgão", afirma Reginaldo Marcos Aguiar, integrante da Coordenação de Condições de Trabalho e Qualidade de Vida do SJPDF.

Entenda o caso

A primeira reunião para tratar do caso com a direção do IBRAM ocorreu em 18 janeiro de 2014,quando integrantes da direção do SJPDF apresentaram esclarecimentos sobre a categoria e repassaram uma série de documentos – que inclui legislação e normativas do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) fundamentando e dando legitimidade à carga horária diferenciada dos jornalistas. Em setembro deste mesmo ano, os diretores do SJPDF voltaram a reiterar a necessidade de adequação da jornada dos profissionais. Sem resultado, os jornalistas resolveram se unir e impetrar uma ação contra o IBRAM. A ação foi elaborada pelo setor jurídico do SJPDF. 

Campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista”

A campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” tem o objetivo é chamar a atenção dos jornalistas que atuam nas assessorias de imprensa para o reconhecimento de que eles têm os mesmos direitos daqueles que trabalham nas redações. Também é meta da ação conhecer o ambiente de trabalho dos profissionais, bem como recepcionar demandas e reivindicações dos jornalistas lotados nos órgãos contatados / visitados.

A ideia da campanha é abordar diferentes temas que tenham relação com os problemas enfrentados pelos jornalistas que exercem a função de assessor de imprensa. O primeiro tema é jornada de trabalho. Neste ano, a iniciativa irá tratar de vínculo empregatício.  

Peça uma blitz do Sindicato para fiscalizar alguma irregularidade no local de trabalho pelo telefone 3343 2251 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..