Assembleia realizada nessa quarta-feira, 22/4, rejeitou a segunda contraproposta apresentada pelos patrões na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas do DF 2015/2016. Os trabalhadores voltaram a afirmar que não irão aceitar a retirada de direitos e aprovaram uma nova proposta que deverá ser apresentada nas passadas que ocorrerão nos principais veículos de comunicação do DF a partir desta sexta-feira, 24/4.
Com o intuito de dar continuidade as negociações, os trabalhadores reduziram o percentual de aumento do PLR de 50% para 45%. Outra alteração na nova proposta da categoria foi uma mudança no adicional para quem produz para mais de um veículo. No caso de situações habituais a porcentagem solicitada passou de 40% para 35% (confira abaixo a proposta dos trabalhadores).
Os diretores do SJPDF irão fazer passadas nos principais veículos de comunicação do DF para esclarecer os retrocessos apresentados na última proposta dos patrões e elucidar sobre a contraproposta dos trabalhadores validada na assembleia dessa quarta-feira.
Segundo Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF, é necessário que ocorram avanços nas negociações. “Esperamos que na próxima reunião os patrões possam recuar da proposta que retira os direitos dos trabalhadores para que possamos levar uma consulta às redações”, afirma Pozzembom.
A contraproposta dos trabalhadores será apresentada em uma nova mesa de negociação com os patrões no dia 30/4.
Índices baixos de aumento
A contraproposta dos empregadores recusada pela categoria revela que todos os índices estão muito abaixo do que pedem os trabalhadores. Só para fazer um comparativo, os patrões apresentam um percentual do reajuste 6%, abaixo da inflação acumulada a ser anunciada em abril visto que em março o valor alcançou 8,13%. Enquanto os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial com ganho real de 5% mais a reposição inflacionária segundo o INPC.
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Retrocesso nos direitos
Além de propor aumentos irrisórios (abaixo da inflação) nas cláusulas econômicas, a contraproposta dos empresários mantém a retirada dos direitos dos trabalhadores. Uma delas é repassar o reajuste a partir da assinatura, e não da data data-base, o que na prática acaba com a lógica de que os trabalhadores têm direito aos ganhos de uma negociação a partir de março. Como a data-base da categoria é em 1º de abril, todos os anos, independentemente de quando é finalizada a negociação, os jornalistas devem ganhar reajuste retroativo a este mês. Outras duas pautas graves das empresas são o pleito de dividir o reajuste (4% na assinatura e 2% três meses depois) e o pagamento proporcional para quem foi admitido após 1o de abril de 2014. Segundo esta cláusula, só receberiam a integralidade do reajuste e demais benefícios quem já estivesse na empresa antes dessa data.
Cláusulas adicionais
Outro problema da segunda contraproposta dos patrões é a sugestão dos empresários de retirar da mesa de negociação as três cláusulas adicionais. Anteriormente, os empregadores apresentaram propostas que atacam direitos e abrem brecha para burlas e desrespeitos aos direitos trabalhistas (confira aqui).
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Pauta dos trabalhadores
Reajuste - INPC + 5% (média de ganho real do salário mínimo nos últimos 10 anos)
Piso - R$ 2.700
PLR - 45% da remuneração
- Teto - R$ 3.000
- Piso - R$ 2.500
Auxílio-alimentação - Mínimo de R$ 480 por mês (R$ 20 por dia) e, para quem ganha mais do que isso, reajuste segundo o INPC refeição fora de casa
Auxílio-creche - Mínimo de R$ 550 e reposição segundo INPC Educação para quem recebe além desse valor
Seguro de vida - Mesmo valor do reajuste salarial
Contribuição assistencial - R$ 1% para todos os jornalistas, com direito de recusa para quem é sindicalizado em dia e quem não é sindicalizado
Três cláusulas adicionais
1) Horas-extraordinárias - adicional de 100% e compensação na mesma medida;
2) Licença-maternidade de 180 dias;
3) Adicional para quem produz para mais de um veículo, sendo 20% para situações ocasionais e 35% para situações habituais.