Dia do jornalista: afirmação, resistência e luta!
Em 7 de abril é comemorado o Dia do Jornalista. Esta deve ser uma oportunidade para que a identidade da categoria seja reafirmada, a resistência às ofensivas seja aprofundada contundentemente e as lutas sejam amplificadas, com a cobrança à exaustão do respeito aos nossos direitos.
A data pode entrar para a história como marco da afirmação da identidade da categoria com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, em análise na Câmara dos Deputados. A luta pela exigência do diploma é base para a valorização profissional da categoria, pois sem ela pode imperar a atuação despreparada e dissociada dos compromissos éticos que devem reger o jornalismo. O resultado da ausência dessa obrigatoriedade é a redução da qualidade da produção noticiosa e o risco de subserviência do profissional aos interesses dos poderosos, estejam eles dentro ou fora das redações.
Mas o 7 de abril já entra para a história como retrato da ofensiva contra a profissão promovida pelos conglomerados do setor. Nos últimos dias, veículos especializados no setor noticiaram a demissão de mais de 200 funcionários do Grupo Bandeirantes e o início dos cortes que devem atingir mais de 100 trabalhadores do Grupo Estado. Os atos se configuram como uma afronta à categoria não apenas pelo tratamento de profissionais, muitas vezes de décadas de casa, como peças descartáveis, mas pela opção da data. O SJPDF repudia as demissões e se solidariza com os colegas. Contra esta ofensiva - que vai dos cortes à precarização das condições de trabalho com a desculpa da "convergência" e da "sinergia", passando pelo controle editorial cada vez mais rígido e pelo assédio moral - a categoria deve aprofundar a sua resistência.
Esse processo envolve a amplificação de lutas dos jornalistas - como respeito à jornada de trabalho especial de cinco horas/dia, ao vínculo contratual correto, ao salário decente, à vedação do acúmulo de funções e da sobrecarga de trabalho e à liberdade de atuação dos profissionais com vistas a atender ao direito à informação da população com qualidade, responsabilidade e ética.
A escolha do 7 de abril como Dia do Jornalista remonta ao período do Império no Brasil. Esta data é em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 22 de novembro de 1830. Sua morte gerou um movimento popular que levou à abdicação de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. A justa homenagem a Badaró é ainda uma representação simbólica de outra luta importante: a contra a falta de segurança que atinge os jornalistas no Brasil e no mundo. Em 2015, segundo a ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a cada cinco dias um jornalista é morto ao redor do mundo durante o exercício da profissão. A RSF, que tem sede em Paris, apontou que o Brasil se tornou em 2013 o país com o maior número de jornalistas mortos no continente americano. Isso, porque cinco jornalistas foram mortos no país, que passou o México (duas vítimas). Segundo relatório da FENAJ, em 2013 registrou-se no Brasil 181 casos de violência contra jornalistas. Em 2014, o mesmo relatório apontou 129 casos de violência contra jornalistas, causando três mortes.
No Distrito Federal a maioria dos jornalistas trabalha em assessoria de imprensa / comunicação. Isso, porque Brasília sedia a maioria dos cerca de 380 órgão federais, dos sindicatos, federações e confederações nacionais, bem como de partidos e políticos. Nas assessorias multiplicam-se casos de desrespeito à carga horária especial e à contratação por carteira assinada, assédio moral e sexual, precarização da categoria com baixos salários, etc. Por conta destes e outros problemas é que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) criou em 2014 a campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista”, com o objetivo de esclarecer a categoria sobre seus direitos, cobrar dos patrões o respeito aos profissionais e recepcionar as reivindicações dos comunicadores.
Nas redações do Distrito Federal, casos semelhantes de desrespeito aos direitos da categoria ainda persistem. Contra isso, o SJPDF vem atuando na melhoria das condições por meio das campanhas salariais e na fiscalização dos abusos por meio da Ouvidoria da entidade. Esses são apenas dois de vários exemplos de iniciativa do Sindicato no sentido de atuar em defesa da categoria.
O reconhecimento dos desafios não deve servir como elemento desalentador, mas sim como estímulo à categoria. Neste dia 7 de abril, os jornalistas devem reafirmar a sua posição de agentes essenciais à liberdade de expressão e à divulgação de informações que possam fortalecer a democracia brasileira, proclamar a sua resistência contra quem busca diminuir a profissão e fortalecer as lutas para que lhes sejam garantidas as condições adequadas para o cumprimento de sua missão. Somente na mobilização reside a nossa força.
Brasília, 7 de abril de 2015.
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF