Os sindicatos dos jornalistas e radialistas e a Comissão de Empregado enviaram ofício à direção da Empresa Brasil de Comunicação cobrando a finalização da revisão do plano de carreiras, discutida desde 2011.

No documento, as entidades lembram que já se passou um mês desde a reunião com o presidente Nelson Breve e outros representantes da direção para que as organizações pudessem apresentar suas propostas. No encontro, o presidente sinalizou que há possibilidades de convergência. Houve uma reunião com representantes da Diretoria Administrativa e Financeira logo após, mas ao longo do mês de fevereiro o debate ficou parado.

No ofício, sindicatos e Comissão solicitam a retomada do diálogo com vistas a "detalhar as convergências e proposições ao novo plano". Na avaliação das entidades, é fundamental que a nova estrutura de carreiras da empresa incorpore as demandas dos empregados para que possa cumprir com seus objetivos.

"Esse debate se arrasta há tempos. Com a última etapa de análise pela diretoria, tivemos sinalizações importantes de possibilidades de convergência com as posições dos trabalhadores. Mas o processo de revisão precisa ser concluído", argumenta Gésio Passos, diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF.

Por fim, as organizações solicitaram nova reunião para tratar do assunto.

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Resumo das propostas:

Arquitetura de cargos

Em relação à arquitetura de cargos, o plano atual apresenta problemas de conflito com a legislação, de falta de mobilidade e de descritivos que permitem o acúmulo e o desvio de função (como a existência da expressão “atividades afins e correlatas”). Contra isso, as formulações das entidades vão no sentido da adequação à legislação e combate aos acúmulos e desvios. As organizações também são contrárias a propostas de terceirização e defendem que os diferentes níveis de complexidade sejam adotados em todas as carreiras, e não apenas nos radialistas de nível médio.

Progressão e promoção

No que se refere à progressão e promoção, o plano atual não assegura um horizonte de carreiras concreto e traz uma distribuição extemporânea entre a evolução por mérito e por tempo de serviço (ferindo, inclusive, a Consolidação das Leis do Trabalho): 95% para a primeira e 5% para a segunda. As organizações de trabalhadores defendem o encurtamento das carreiras para possibilitar o alcance do topo e a distribuição das verbas destinadas à promoção e progressão entre 50% para mérito e 50% para tempo de serviço. O parâmetro utilizado seria a avaliação de desempenho.

Avaliação de desempenho

O modelo de avaliação de desempenho adotado hoje na EBC é criticado por empregados e chefes. Ele traz perguntas inadequadas e escala de notas. Os trabalhadores endossam a proposta de avaliação 360 graus formulada pela empresa (autoavaliação, avaliação pelos pares e avaliação pelos chefes), inclusive com avaliação dos chefes pelos subordinados. No entanto, advogam pela divisão equitativa dos pesos de cada análise para a nota final (33%, 33%, 33%). Defendem também avaliações por setor, vinculadas ao planejamento de cada ano. Comitês paritários supervisionariam o processo.

Funções técnicas e de supervisão

No que tange às funções técnicas, as entidades laborais concordam com a sua existência, mas como exceção, e não como regra. Neste sentido, apresentaram uma proposta de 24 FTs, contra 45 formuladas pelos chefes integrantes do Grupo de Convergência. Já as funções de supervisão são rejeitadas pelas organizações de trabalhadores pela confusão de papeis com os coordenadores e pelo impacto negativo na autonomia dos empregados na produção de conteúdos.

Tabelas salariais

Atualmente os pisos da EBC estão entre os mais baixos da União: R$ 2.191 para nível médio e R$ 3.666 para nível superior. A tabela salarial é a mais extensa, com as carreiras variando entre 39 e 41 níveis (com uma exceção). Os trabalhadores aprovaram em assembleia pisos de R$ 8.977 para os gestores em jornalismo, R$ 4.400 para o nível superior e R$ 3.080 para o nível médio, rejeitando a propostas dos chefes integrantes do Grupo de Convergência de um piso variável por hora trabalhada.

Gratificação por formação

A renovação de boa parte de seu quadro traz para a EBC o desafio da formação e qualificação de seus trabalhadores. A política de educação corporativa ainda está no começo. E muitas iniciativas próprias de formação (cursos, graduações, pós-graduações) não são reconhecidas. Para tentar ampliar a qualificação, as entidades laborais propuseram a criação de uma gratificação por formação, que não se confunde com critério para promoção e progressão. Ela seria concedida em três valores diferentes que seriam incorporados aos salários desde que os trabalhadores obtivessem um conjunto de títulos ou certificados de cursos suficiente para alcançar uma escala de pontuação formulada a partir da relação entre as atividades e as áreas de atuação da empresa.

Reenquadramento

O reenquadramento durante as revisões de planos de carreira é um elemento importante de desestímulo. Após passarem por uma revisão, empregados com algum tempo de casa em geral regridem na carreira. As organizações de trabalhadores concordam com proposta elaborada por chefes do Grupo de Convergência de um reenquadramento proporcional: a referência ocupada na nova tabela seria proporcional ao que já foi percorrido na tabela antiga (se ele está na metade da carreira da antiga, ficará na metade da nova). Concordam também com o reenquadramento por nível de complexidade (contemplando as atividades) no caso dos radialistas, mas defendem que isso valha também para os cargos de nível superior.

Acompanhamento da implantação do plano de carreiras

O plano de carreiras atual da EBC traz muitos problemas, que se avolumaram pela inexistência de um acompanhamento mais efetivo por chefes e trabalhadores. Para evitar que isso se repita, sindicatos e Comissão e Empregados defendem a criação de um comitê de acompanhamento do Plano de Carreiras paritária.