O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) indeferiu, neste mês, duas liminares ajuizadas pela LB Valor, de Luiz Bizerra, contra o Sindicato dos Jornalistas do DF. A LB Valor comanda o consórcio de empresários do DF que firmou, em 2011, contrato de arrendamento do Clube da Imprensa com o SJPDF (signatário do instrumento pelo fato do Clube ser patrimônio do Sindicato). Também integram o grupo os donos das empresas Moena, Bianna, Viu Participações e LDH Construções.  

As ações foram impetradas na justiça em agosto de 2014. Em uma delas, o consórcio de empresários solicita a medida liminar de tutela antecipada, que requer a entrega do objeto pactuado no contrato, e pede que o Sindicato oficie os órgãos responsáveis pela licença de funcionamento para que modifiquem a destinação do terreno. A segunda ação requer a reintegração de posse sob a alegação de que o Sindicato modificou o cadeado de entrada do Clube.

Os empresários alegam que o Sindicato não entregou completamente o objeto pactuado e que, por esse motivo, não é possível fazer no Clube o que está previsto no contrato. Eles justificaram que o contrato firmado entre as partes possui um vício de origem e que as normas que regem o uso das áreas do Clube não permitem implantar os empreendimentos listados.

No entanto, um laudo produzido pelo arquiteto e professor da Universidade de Brasília Gunther Spiller a pedido da diretoria do SJPDF confirma que não há qualquer problema com o contrato e que ele poderia ser cumprido integralmente. "Os empreendimentos previstos no contrato podem ser implantados na área do Clube. O que está por trás é o fato dos empresários não terem cumprido o contrato porque não houve mudança de destinação para permitir a construção de um hotel. E agora querem pressionar o Sindicato e a categoria com essas ações. Neste sentido, a decisão contrária às liminares é importante", diz Wanderlei Pozzembom

Ação do Sindicato contra a LB Valor

O impasse em relação ao arrendamento da área do Clube da Imprensa levou a diretoria do SJPDF a ajuizar ação para rescindir o contrato celebrado com o consórcio. Além da rescisão, o Sindicato pede o pagamento dos valores que os empresários devem à entidade. A ação foi aprovada em assembleias do Sindicato e do Clube da Imprensa realizadas nos dias 18 e 19 de agosto. A medida foi necessária uma vez que o consórcio deixou de fazer o repasse mensal dos recursos (então em cerca de R$ 43 mil) em novembro de 2013 e não aceitou fazer a rescisão amigável do contrato, após várias tentativas de negociação por parte da diretoria do SJPDF. Ao contrário, os empresários tentaram impor um rebaixamento dos termos com a redução das parcelas de R$ 43 para R$ 25 mil e a construção de um “embrião de Clube”. O contrato previa que ao explorar empreendimentos comerciais em parte dos dois lotes, os empresários teriam de construir uma nova estrutura da sede social. 

Entenda o caso 

O Clube da Imprensa ficou conhecido na Capital por ser um espaço de lazer, realização de atividades desportivas e eventos culturais, mas principalmente, um ponto de encontro e debates da categoria. Quando a nova direção do Clube assumiu a gestão em 2010 descobriu que o local acumulava cerca de R$ 700 mil em dívidas e corria o risco de ser penhorado. Além disso, o déficit mensal girava na casa dos R$ 35 mil, ou seja os custos de manutenção eram muito altos para as receitas. Outro problema detectado foi que o Clube tinha se tornado pouco atrativo para a categoria, pois não apresentava uma oferta satisfatória de espaços e serviços aos seus sócios. 

Preocupada com o destino que poderia tomar o espaço, em 2012, a diretoria resolveu realizar um plebiscito junto à categoria para solucionar resolver esses problemas. Dos votantes, 94% dos sindicalizados foram a favor da proposta de revitalização do local. Foi aberta uma licitação, quando várias empresas apresentaram propostas para a revitalização do setor e a ganhadora foi a incorporadora LB Valor. Com o objetivo de reduzir os gastos e, posteriormente, iniciar as obras de construção e revitalização, o Clube foi fechado.

Saiba mais aqui www.sjpdf.org.br/clube-da-imprensa