O Relatório 2014 da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) na última quinta-feira, 22/1, registrou no ano passado 129 casos de agressões a jornalistas, entre elas 3 mortes. Os dados são menores do que as estatísticas de violência contra a categoria no ano de 2013, que teve 189 casos de agressões, sendo que seis profissionais da área foram assassinados.

Nos dados regionais, o que chama atenção são as estatísticas da região Centro-Oeste, a menos violenta para a categoria em 2014. Foram registrados sete casos de agressões, o que corresponde a 5,53% do levantamento. Dois no Distrito Federal, em Goiás e em Mato Grosso do Sul e um caso em Mato Grosso.

Os números surpreendem, visto que em 2013, o Centro-Oeste foi o terceiro mais violento do país, quando 23 profissionais de imprensa sofreram algum tipo de violência. Somente no DF, 20 jornalistas foram agredidos de alguma forma naquele ano.

Confira abaixo o quadro comparativo das regiões

Para o Sindicato dos Jornalistas do DF, apesar dos números terem diminuído, a preocupação com a violência contra os jornalistas deve ser contínua. “Entendemos que essa realidade é um grande desafio para a Fenaj e seus sindicatos de base, considerando que o problema atinge a categoria em todo o país. Além de impedir o jornalista de desempenhar a sua função enquanto trabalhador, a agressão também é uma tentativa cruel de 'calar a voz' do repórter ou de impedir que uma imagem mostre um determinado fato. Nesse sentido, é uma opressão em dose dupla. Sabemos que, infelizmente, muitos casos estão diretamente relacionados a políticos que não querem que a verdade seja repassada para a sociedade”, ressalta Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF.

Atuação do SJPDF

Preocupado com o número de registro de violências em 2013, principalmente em coberturas de manifestações, em 2014 o Sindicato dos Jornalistas do DF intensificou suas atividades em prol da defesa da liberdade de expressão e de imprensa e contra as agressões cometidas aos jornalistas. A atuação da entidade abrangeu tanto as empresas de comunicação do DF quanto o Governo do Distrito Federal. A entidade cobrou das  empresas o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e do governo procedimentos junto às forças de segurança do Estado com vistas a assegurar o respeito ao trabalho da imprensa.

Durante a Copa do Mundo, os diretores também deram atenção ao tema e além de participarem de plantões para atender possíveis denúncias de violência, acompanharam a cobertura das manifestações paralelas ao grande evento.

“Os números de 2014, apesar de menores em relação ao ano anterior, demonstram que temos que nos manter vigilantes para garantir a segurança dos profissionais para o exercício pleno do jornalismo. Avaliamos que a atuação do Sindicato, principalmente durante a cobertura da Copa do Mundo, foi fundamental para que se evitasse casos como os ocorridos durante o 7 de setembro em 2013, quando registramos um número alarmante de agressões contra jornalistas, em especial por parte das forças policiais”, afirma Renata Maffezoli, coordenadora administrativa do SJPDF.

Maffezoli também diz que a entidade dará continuidade a essas e outras ações em 2015 no sentido de prevenir e denunciar quaisquer agressões ou tentativa de intimidações que os jornalistas venham a sofrer. “Já fomos acionados por outras entidades, como a Abraji, para buscarmos formar uma rede de denúncia de casos de violência contra jornalistas e violação da liberdade de expressão e comunicação”, completa.

Casos do DF em 2014 

Agressão verbal - A pesquisa destaca o caso da jornalista Manuela Borges, da Rede TV, que foi agredida verbalmente pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), durante entrevista. Ao fazer uma pergunta sobre o golpe civilmilitar de 1964, ela foi xingada de idiota pelo deputado. À época, o  Sindicato dos Jornalistas do DF, em parceria com o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), entrou em abril, com representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) participou do ato e também apoiou a representação. O documento solicita que Bolsonaro seja investigado e julgado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pelas agressões feitas contra a jornalista Manuela. Confira vídeo da agressão feita pelo deputado aqui

Cerceamentos à liberdade de imprensa por ação judicial - O outro caso de violência apontado no relatório foi a sentença condenatória à revista Carta Capital e aos jornalistas Mino Carta (editor) e Leandro Fortes (repórter) do Tribunal de Justiça do DF, que dobrou o valor da indenização estipulada em decisão de primeiro grau. . A revista e os jornalistas foram condenados a pagar indenização de R$ 360 mil ao ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, que se considerou ofendido por cinco reportagens publicadas em 2012. A primeira decisão favorável a Gilmar Mendes ocorreu em junho, quando o juiz Hilmar Castelo Branco Rego Filho, da 21ª Vara Civil de Brasília, condenou a revista e os jornalistas a indenizarem o ministro do STF em R$ 180 mil. Ao recorrem ao TJ-DF, os jornalistas não apenas tiveram a condenação confirmada como o valor da indenização dobrado.

Agressores

A violência contra jornalistas em manifestações de rua neste ano de 2014, assim como no ano anterior, elevou os policiais militares à categoria de principais agressores. Eles foram os responsáveis por 62 casos de violência contra a categoria, 48,06% do total. Também repetindo um fenômeno iniciado em 2013, manifestantes aparecem em segundo lugar entre os principais agressores da categoria, junto com os políticos (ou seus prepostos e parentes) que, historicamente, figuravam no topo da lista. Manifestantes e políticos foram responsáveis por 16 agressões cada (12,4%). Os jornalistas brasileiros também foram vítimas de trabalhadores/ populares, de empresários da comunicação, de criminosos e de juízes/ desembargadores, que cometeram seis agressões cada. Houve, ainda, três ocorrências de violência cometidas por seguranças particulares e, outros três casos, por torcedores. Em cinco casos, incluindo dois assassinatos, os responsáveis pela violência contra os jornalistas não foram identificados (Fonte: FENAJ).

Confira o relatório completo aqui