Em assembleia nacional dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizada nesta quarta-feira, 22/10, foram aprovadas medidas para cobrar agilidade da direção da empresa na reta final da revisão do Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS). O Grupo de Convergência – instituído para sistematizar contribuições dos trabalhadores ao novo plano e elaborar um relatório com recomendações à Diretoria Executiva – tinha previsão de finalizar seu trabalho no início do outubro. No entanto, poucos encontros ocorreram, os debates avançam muito lentamente e o trabalho chegou apenas à lista de cargos e às descrições destes.

Os empregados criticaram duramente a postura da empresa, que agiliza os processos de seu interesse e atrasa os que tratam da situação dos trabalhadores. Um exemplo dado foi a atualização do planejamento estratégico, para a qual os gestores são dispensados e há reuniões presenciais com a participação de representantes das praças. Já o Grupo de Convergência trabalha com videoconferência e tem tido sucessivos adiamentos das reuniões. 

Uma das propostas aprovadas foi cobrar um cronograma com duas reuniões por semana e com um encontro de finalização presencial para o qual seja garantida a presença dos representantes das praças. Também foi colocada a necessidade da representação dos trabalhadores no Conselho de Administração (ainda não nomeados, diga-se de passagem) externar essas críticas junto ao órgão. Outra ação deliberada foi a ida de empregados ao comício da candidata Dilma Rousseff nesta quinta-feira, 23/10, no Rio de Janeiro, com faixas e mensagens em defesa da valorização da EBC e da comunicação pública.

Segundo Soane Guerreiro, diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF, os trabalhadores estão muito insatisfeitos com a demora nas discussões sobre o PECS. “Muito se tem feito para agilizar o debate sobre o planejamento estratégico que tem data para 2022. Por outro lado, pouco se tem dedicado às discussões do PECS que é atual e vai impactar imediatamente na vida dos trabalhadores com  melhorias de salários e condições de trabalho”, afirmou Soane.

Uma das deliberações centrais da assembleia foi a realização um dia de mobilização no dia 7/11, data que marca um ano do início da greve realizada pelos funcionários em 2013. Além de uma série de atividades, também ocorrerá uma assembleia para avaliar o retorno da empresa às reivindicações dos trabalhadores. Na ocasião, será debatida a proposta apresentada nesta quarta-feira, 22/10, de uma paralisação nacional dos trabalhadores.

Práticas Antissindicais

A assembleia aprovou ainda o encaminhamento do dossiê sobre práticas antissindicais elaborados por sindicatos e pela Comissão de Empregados para a direção da EBC, para ministérios integrantes dos conselhos da empresa e para autoridades competentes, como o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. O documento foi elaborado por empregados das três praças da empresa (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro) e aponta casos de assédio e constrangimento junto a representantes dos empregados. 

Ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho

Durante a assembleia as entidades representativas também informaram sobre as ações de cumprimento do Acordo Coletivo (ACT) que impetraram na justiça. Os trabalhadores e as entidades tentaram resolver a questão por meio de diversas cobranças administrativas junto à direção, mas não obtiveram sucesso. Esse processo envolveu reuniões de acompanhamento da implantação do acordo. 

Após apresentar os itens descumpridos nessas ocasiões, o SJPDF e as demais entidades representativas dos trabalhadores da EBC produziram um levantamento com os desrespeitos em cada praça. A empresa não se comprometeu efetivamente a resolver nenhum dos problemas apontados. E não deu resposta sobre os descumprimentos elencados no levantamento, que foi entregue oficialmente, às entidades (confira mais informações aqui).

Outros pontos

Já no fim, a assembleia aprovou outras dois encaminhamentos. O primeiro é a abertura do debate sobre como proceder com as avaliações e progressões neste ano já que o método está desacreditado e passa por revisão. O segundo foi o pedido para que os trabalhadores sigam denunciando problemas e irregularidades na realização do intervalo intrajornada.