De 13 a 18 de outubro, entidades da sociedade civil vão realizar em todo o país diversas atividades para discutir como ter uma mídia mais plural no Brasil. Os eventos marcam a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Pelo segundo ano consecutivo, o principal objetivo da semana será a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática, elaborado pela campanha “Para Expressar a Liberdade” (veja a proposta aqui). O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.

As entidades, entre elas o Sindicato dos Jornalistas do DF, também promoverão panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos. Em Brasília, as iniciativas são promovidas pelo Comitê pela Democratização da Comunicação do DF, vinculado ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Programação no DF

No DF, a coleta de assinaturas será iniciada hoje, às 19h, durante as comemorações de 30 anos da CUT Brasília e do Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular, que ocorrerá no Teatro dos Bancários. O evento reunirá cerca de 250 pessoas, entre elas, ex-dirigentes e atuais diretores da Central, militantes políticos, sindicais e sociais que construíram a história da CUT Brasília e dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

Na sexta-feira, 17/10, ocorrerá o debate “Coronelismo eletrônico, eleições e democracia”, na Faculdade de Comunicação da UnB. A mesa principal contará com a participação, por meio de videoconferência, da professora Susy Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que estuda o coronelismo eletrônico; do professor Fernando Paulino, da UnB, e de um representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

"Temos um sistema de mídia altamente concentrado, com poucos veículos alternativos, populares, públicos e comunitários e com uma produção verticalizada com foco no eixo Rio e São Paulo. Por isso precisamos de políticas públicas que combatam a concentração e estimulem novas vozes na esfera pública midiática", defende Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas.  

Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

O Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado em 17 de outubro. Ele foi instituído desde 2003 no Brasil e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro.

Entre as bandeiras de luta do movimento no Brasil estão a adoção de medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, o combate à monopolização da mídia, a luta pela pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação, a promoção da cultura nacional em sua diversidade e pluralidade, entre outras.

Programação

Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.
16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades nos estados

Alagoas
17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à TV Gazeta (Maceió)

Ceará
15/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC.

16/10 (quinta)
18h - Conversa de Quintal sobre democratização da comunicação e coronelismo eletrônico.
Local: Diretório Acadêmico Tristão de Athayde (Comunicação Social) da UFC

17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza).

Distrito Federal
13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul)

17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições e democracia”
Local: Faculdade de Comunicação da UnB

Mato Grosso do Sul
15 a 17/10 - Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” - Campo Grande

Pernambuco
11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife

14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”
Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife

14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação
Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife

16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix
Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife

17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial
Local: Praça da República, Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa
Local: Favip, Caruaru  

Rio de Janeiro
15/10 (quarta-feira)
19h – Debate “Homofobia e jornalismo”
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ

16/10 (quinta-feira)
17h – Aula prática "Mídia e ascensão conservadora"
Local: Cinelândia

18/10
13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos
Local: Museu da Maré

Rio Grande do Norte
13 a 17/10 (segunda a sexta-feira) 
Coleta de Assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática
Local: Setores de aulas da UFRN

17/10 (sexta-feira)
17h30 – Panfletagem da Campanha Fora Coronéis da Mídia e Batucada pela Democratização da Comunicação
Local: Esquina da Rua Raimundo Chaves (Rua das TVs) com Av. Salgado Filho, Candelária (próximo ao Edifício Jacumã).

21 a 24/10
Coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática, mostra de vídeos e debates pela democratização da comunicação.
Local: Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN - Praça Cívica do Campus

22/10 (quarta-feira)
18h30 - Aula Pública sobre o Coronelismo Midiático.
Local: Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN - Praça Cívica do Campus 

Sergipe
14/10 (terça-feira)
14h - Debate "Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais"
Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)

15/10 (quarta-feira)
19h - Seminário Economia Política da Música
Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José)

16/10 (quinta-feira)
8:30h - Debate "Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil"
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas

17/10 (sexta-feira)
9h - Audiência Pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios"
Local: Assembleia Legislativa