O Sindicato dos Jornalistas do DF tomou conhecimento de que os trabalhadores dos veículos de comunicação do Senado Federal estão sendo prejudicados pelo novo contrato firmado entre a casa legislativa e a Plansul, empresa que ganhou a nova licitação para prestar serviços de comunicação. Depois de vencer o processo licitatório, a Plansul impôs um acordo junto aos funcionários no qual aumentou a carga horária de trabalho, mas manteve o mesmo salário, o que configura uma redução proporcional. Em uma clara atitude de assédio moral, a empresa ameaçou demitir quem não aceitasse os novos termos. 

Os diretores do SJPDF realizaram uma reunião com a empresa para esclarecer o caso. A Plansul informou que a ampliação de carga horária sem aumento dos salários foi fruto de um acordo da empresa com os funcionários, com o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT). Anteriormente os funcionários cumpriam cinco horas de segunda a sexta-feira e agora eles fazem expediente aos sábados. No entanto, o SJPDF foi excluído dessa negociação, em uma clara atitude da Plansul de violação do direito dos jornalistas admitidos para o contrato no Senado de terem a assistência de sua entidade representativa.

Além de excluir o Sindicato da negociação, a Plansul adotou para os trabalhadores, inclusive os jornalistas, a convenção coletiva dos radialistas "terceirizados" celebrada pelo Sindicato dos Radialistas do DF. Quando questionado em reunião, o representante da Plansul afirmou que a troca que deu devido ao acordo dos radialistas terceirizados apresentar mais vantagens aos trabalhadores. 

Reunião com os trabalhadores

Depois de tomar conhecimento dos problemas, o SJPDF realizou duas reuniões com repórteres fotográficos e cinematográficos do Senado. Após o debate, o Sindicato se comprometeu a cobrar da Plansul e articular com o Senado Federal para que seja feito um acordo coletivo só para os jornalistas. O objetivo é que o acordo una as vantagens previstas na convenção dos radialistas terceirizados e também na Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas do DF. "Jornalista tem que ser regido por convenções para jornalistas. Não é uma escolha da empresa, e sim dos trabalhadores. Se a Plansul acha que há vantagens na Convenção dos radialistas terceirizados, que mantenha esses benefícios em um novo acordo", diz Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas.

Outro encaminhamento definido nas reuniões foi que o SJPDF irá cobrar da Plansul e do Senado que não haja obrigatoriedade de cumprir jornada de trabalho aos sábados, visto que não existe expediente nesse dia no órgão. "A alteração é irregular, visto que as pessoas continuam contratadas pela Plansul e houve uma alteração lesiva do contrato de trabalho ao impor o trabalho aos sábados. O Sindicato vai tentar resolver administrativamente, mas se for preciso vai apelar para outras esferas para defender os direitos dos jornalistas de imagem da casa", diz Jonas Valente coordenador-geral da entidade.     

Fernanda Rocha, da assessoria jurídica do SJPDF, ressalta que a redução salarial é inconstitucional. “O empregador só pode reduzir o salário com a anuência do sindicato. E nesse caso o SJPDF não foi escutado”, ressalta Rocha.

Atuação do Sindicato contra a  redução do contrato para manutenção dos veículos da casa

No mês de maio, o SJPDF, juntamente com os trabalhadores dos veículos de comunicação do Senado e a Associação dos Profissionais de Comunicação do Senado (Comsefe), pressionou a mesa diretora do Senado Federal pela redução de cortes no contrato de funcionários terceirizados na área de comunicação, anunciado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. Inicialmente, circulou a informação que cerca de 40% do quadro de funcionários da área seriam prejudicados, mas a atuação das entidades representativas e dos trabalhadores fez com que a redução fosse para 15%. À época, o SJPDF se posicionou contrário a qualquer tipo de corte de funcionários dos veículos de comunicação da casa (Veja aqui a nota de repúdio divulgada pelo SJPDF). Além de se posicionar por meio de notas e matérias, a entidade também se uniu aos trabalhadores para buscar apoio dos senadores e para realizar mobilizações dentro da casa. (Confira mais sobre o assunto aqui).