A adequação da carga horária dos jornalistas concursados do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para cinco horas diárias foi o principal tema da segunda reunião, em 2014, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) com a direção do órgão, que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.
A primeira reunião ocorreu em 18 de janeiro, quando integrantes da direção do SJPDF conversaram com o presidente do órgão, Angelo Araújo Santos, o assessor especial da Presidência do Ibram, Emerson Almeida Santos, além de jornalistas lotados na Assessoria de Comunicação / Imprensa da autarquia. Na oportunidade, foram feitos esclarecimentos sobre a categoria e repassados uma série de documentos – que inclui legislação e normativas do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) fundamentando e dando legitimidade à carga horária diferenciada dos jornalistas.
Nesta segunda reunião, ocorrida na tarde desta segunda-feira (29/9), na Sede do Ibram, no Setor de Autarquias Norte, em Brasília, os integrantes da direção do SJPDF reiteraram a necessidade de adequação da jornada dos profissionais, argumentando que além de ser algo legal, contribui para melhoria da qualidade de vida dos jornalistas e até produtividade, já que ao se formar duas turmas haverá necessariamente uma ampliação do horário de atendimento da Assessoria de Imprensa / Comunicação. Isso, porque geralmente com duas turmas as assessorias dos órgãos públicos ficam abertas das 8 às 20 horas, ininterruptamente. Atualmente, com todos fazendo 8 horas diárias, o expediente da Comunicação do Ibram vai até às 18 horas.
Os representantes do IBRAM esclareceram aos participantes da reunião que a solicitação do SJPDF e dos jornalistas da autarquia vem sendo analisada pelo setor de recursos humanos do Instituto e do próprio Ministério da Cultura. O último expediente sobre o tema foi encaminhado pelo Ibram ao Ministério no dia da reunião.
Angelo Santos afirmou que há necessidade de orientação do Ministério da Cultura para que seja feita a adequação da carga horária dos jornalistas do Ibram, como orienta a Portaria 97/2012, do MPOG. Até o momento essa orientação do Ministério da Cultura não foi formalizada. Os integrantes do SJPDF afirmaram que em muitos órgão federais, como no Incra, a adequação foi feita diretamente pela autarquia, sem anuência do ministério ao qual é vinculado, usando basicamente a portaria 97/2012 e a Lei nº 972/69.
Os jornalistas concursados do Ibram decidiram que irão aguardar a resposta do Ministério da Cultura, o que deve ocorrer em até duas semanas, e caso seja negativa, vão usar o assessoramento jurídico do SJPDF para buscar a adequação da jornada via Judiciário. Na Sede do Ibram estão lotados seis jornalistas.
A reunião do SJPDF com a direção do Ibram e os jornalistas concursados da autarquia faz parte da Campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista”. Confira abaixo mais informações sobre a iniciativa
A Campanha
A campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” tem o objetivo é chamar a atenção dos jornalistas que atuam nas assessorias de imprensa para o reconhecimento de que eles têm os mesmos direitos daqueles que trabalham nas redações. Também é meta da ação conhecer o ambiente de trabalho dos profissionais, bem como recepcionar demandas e reivindicações dos jornalistas lotados nos órgãos contatados / visitados.
A ideia da campanha é abordar diferentes temas que tenham relação com os problemas enfrentados pelos jornalistas que exercem a função de assessor de imprensa. O primeiro tema é jornada de trabalho. Em seguida, serão trabalhados outros assuntos como vínculo empregatício, assédio moral e acúmulo de funções, entre outros.
O material informativo da campanha traz informações importantes sobre a jornada especial de trabalho dos jornalistas, que é de cinco horas podendo ser estendida por mais duas como prorrogação de jornada. O material também apresenta dicas aos profissionais sobre como comprovar a relação empregado-patrão (Confira o material informativo aqui).
Participação
Para que a campanha cumpra seus objetivos, é fundamental a participação dos jornalistas que atuam nas assessorias dos órgãos públicos e privados. Veja algumas formas de contribuir com a iniciativa.
1) Divulgue os materiais da campanha nas suas redes sociais (Baixe o folder aqui (Lincar)
2) Solicite uma visita do Sindicato no seu local de trabalho pelo telefone 3343 2251 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
3) Denuncieregularidades pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pela página http://www.sjpdf.org.br/ouvidoria.
4) Peça uma blitz do Sindicato para fiscalizar alguma irregularidade no local de trabalho pelo telefone 3343 2251 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Veja o Panfleto da campanha aqui
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