Diretores do Sindicato dos Jornalistas do DF participaram de audiência realizada nessa segunda-feira, 15/9, pelo Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) para tratar mais uma vez dos atrasos salariais dos funcionários do Grupo Comunidade.  Além do SJPDF, estiveram presentes diretores dos sindicatos dos Gráficos e dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do DF.

Durante a audiência, os representantes do SJPDF colocaram que os atrasos de salário se tornaram uma rotina dentro da empresa e que todas as ações realizadas pela entidade em relação às irregularidades cometidas pelo Grupo Comunidade não conseguiram impedir que o problema se repetisse. O Sindicato sinalizou ser um absurdo os trabalhadores estarem com quatro meses sem salários atrasados.A procuradora do trabalho Ana Cristina Ribeiro, responsável pela audiência, foi taxativa com a empresa e disse que se o Comunidade não regularizar a situação dos funcionários até a semana que vem o MPT-DF entrará com uma ação contra o veículo. 

Segundo Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF, é importante que o veículo garanta o mais rapidamente possível os pagamentos dos trabalhadores. “Se o MPT-DF entrar com uma ação, a empresa terá sérios problemas, visto que a ação custará cerca de 6 milhões ao Comunidade”, ressaltou Pozzembom.

Os diretores da empresa justificaram que os atrasos se devem, principalmente, à falta de pagamento de publicidade do Governo do Distrito Federal e contratos que a gráfica da empresa tem com o Executivo. O pagamento dos atrasos aos funcionários serão feitos assim que o GDF repassar a verba ao jornal. “A única pendência da parte do Comunidade para receber essa verba de serviços gráficos era retirar uma certidão junto à Receita Federal. Já fizemos isso na tarde dessa segunda-feira e enviamos ao governo”, afirmou. Callado garantiu que o pagamento dos atrasos aos funcionários serão feitos assim que o GDF repassar a verba ao jornal.

Liberação de valores bloqueados

Os representantes SJPDF e do Sindicato dos Gráficos também informaram na audiência que enviaram ofícios para que a justiça do trabalho libere R$ 200 mil bloqueados, a partir de duas ações protocoladas pelas entidades, sendo R$ 100 mil de cada uma. As entidades insistiram no compromisso assumido pelo Comunidade de destinar essa verba aos pagamentos atrasados dos funcionários e condenaram o fato de integrantes da direção do Grupo estarem repassando informações falsas aos trabalhadores alegando que a decisão sobre a liberação dos recursos cabe aos sindicatos, quando ela é prerrogativa do juiz da vara. 

Ações conjuntas

Na audiência, os sindicatos acordaram que a partir de agora irão fazer ações em conjunto para cobrar os salários em atraso. “Acreditamos que as ações conjuntas darão mais força aos pleitos dos trabalhadores”, afirmou Pozzembom. O SJPDF ajuizou recentemente nova ação pedindo o pagamento dos salários, multa por atrasos e danos morais coletivos. 

Ações do Sindicato 

A atuação do Sindicato dos Jornalistas em relação ao caso do Comunidade tem sido proativa. Entre as ações realizadas pela diretoria estão: a apresentação de denúncias junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) e ao Ministério Público do Trabalho do DF (com participação de mesas de negociação neste órgão); a realização de atos em frente ao veículo e o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho.

Caso Comunidade

Nos últimos três anos, os trabalhadores do Grupo Comunidade têm enfrentado diversas irregularidades, sendo a principal delas, os atrasos salariais. A ausência de recolhimentos do FGTS e do INSS, a falta de pagamento das férias e do plano de saúde, o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, em especial o que diz respeito ao pagamento do salário em dia, entre outros motivos, levaram o setor jurídico do SJPDF entrar com diversas ações contra a empresa.

Em 2012, a diretoria do SJPDF conseguiu bloquear 600 mil reais na Justiça do Trabalho para o pagamento de salários dos funcionários. O sindicato também provocou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) que estipulava o cumprimento por parte do Comunidade cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, em especial a que diz respeito ao pagamento do salário em dia.

Em 2013 a empresa voltou a atrasar salários e pagar férias atrasadas. A situação de irregularidades dentro do Grupo Comunidade perdurou durante o ano passado. Neste ano, as irregularidades continuam. O SJPDF participou de diversas audiências no MPT-DF e impetrou outras ações contra a empresa.