O Sindicato dos Jornalistas do DF oficiou diretorias e superintendências da Empresa Brasil de Comunicação para solicitar esclarecimentos sobre a implantação do intervalo intrajornada. Em agosto, a Diretoria Executiva da EBC aprovou a Resolução 99/2014, que versa sobre a regulamentação da “prorrogação de jornada”. Entre as mudanças da norma está o cumprimento do intervalo intrajornada, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Para jornadas acima de seis horas, ele deve ser de no mínimo uma hora. O intervalo deverá ser adotado a partir do dia 6 de setembro.

À época do debate sobre a resolução, os sindicatos dos jornalistas e radialistas do DF, RJ e SP e a Comissão de Empregados colocaram preocupações sobre a implantação do intervalo intrajornada. Na avaliação das entidades, ele provocaria mudanças importantes nas rotinas produtivas das equipes do jornalismo e de outras áreas. Por causa disso, seria preciso um planejamento bem feito para evitar que essa hora acabasse se tornando trabalho, e não descanso, e para que não houvesse atropelo nem conflitos na gestão da rotina a partir da alteração.

Representantes do SJPDF visitaram as redações da EBC em Brasília duas vezes informando os trabalhadores sobre a mudança (já que em muitos lugares os empregados não haviam sequer sido avisados pelas chefias imediatas) e destacando que os ajustes nos horários e na rotina deveriam ser construídos de forma participativa e dialogada entre gestores e equipes.

Cobranças do ofício

Preocupado com a ausência de planejamento e de adaptações necessárias à implantação do intervalo, o Sindicato cobra a garantia de estrutura (como espaços de vivência) para o gozo da hora de descanso e presenta no ofício diversos questionamentos sobre o assunto, entre os quais:

1)      Como está sendo programada a realização do intervalo intrajornada dos radialistas e jornalistas que cumprem mais de 6 horas diárias em cada equipe?

2)      Quantos trabalhadores serão afetados pela mudança em cada diretoria e superintendência?

3)      Como se dará o intervalo dos trabalhadores que estão em trabalho externo (considerando tanto equipes de reportagem que têm pautas externas quanto setoristas) e em viagens?

4)      Será oferecido transporte para o trabalhador retornar à empresa para o cumprimento do intervalo? Como será realizada esta logística? Neste caso, a partir de que momento contará o tempo de intervalo?

5)      Caso não seja possível o cumprimento do intervalo, a empresa pagará hora-extra ao trabalhador, correto?

6)      Quais serão as condições disponibilizadas para o cumprimento do intervalo? Haverá espaço de convivência?

7)      Está sendo providenciada infraestrutura de trabalho (computadores, ilhas, câmaras) para os trabalhadores que terão a jornada sobreposta pelo intervalo?

8)      Já foram realizadas reuniões com os trabalhadores em cada área para levantar as demandas e debater os ajustes nas jornadas diárias?

A diretoria do SJPDF, reforçando entendimento de sindicatos e Comissão de Empregados, reitera a necessidade de conversa em cada área para realizar o planejamento e evitar atropelos. E seguirá cobrando da empresa e das diretorias as condições adequadas para que não haja problemas nesta mudança de rotina dentro da empresa.