A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF (em nome dos sindicatos dos jornalistas e radialistas do DF, RJ e SP e da Comissão de Empregados) enviou ofício à direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cobrando o retorno da realização das reuniões de acompanhamento da implantação do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015. 

Nos encontros, os representantes dos trabalhadores apresentavam cláusulas que não estavam sendo cumpridas e cobravam da direção da EBC providências. Nos encontros anteriores, as organizações alertaram para diversos itens do ACT desrespeitados, como o prazo para divulgação das escalas, o pagamento e a compensação de horas-extras, o preenchimento de cargos por concurso público, a avaliação das chefias pelos subordinados, a ocupação de 60% dos cargos de coordenação por empregados do quadro, o fornecimento de vestuário adequado e a correção de desvios de função, entre outros.

Nas reuniões realizadas após o fechamento do atual Acordo, no contexto do encerramento da greve de novembro de 2013, sindicatos e comissão também reivindicaram o encaminhamento de compromissos assumidos durante a paralisação, como a concessão do vale-cultura, a resolução do problema das horas-extras, a aprovação de um plano de capacitação com participação dos trabalhadores e o reconhecimento institucional da Comissão de Empregados. 

As reuniões de acompanhamento da implantação do Acordo Coletivo foram criadas após o fechamento do ACT 2012/2013 por solicitação das organizações representativas dos trabalhadores. Elas surgiram como uma forma de assegurar a execução do ACT, uma vez que havia registro de diversas cláusulas desrespeitadas.

Participação dos empregados

A avaliação sobre o cumprimento das cláusulas depende do repasse de informações por parte dos empregados. Por isso, o SJPDF alerta para a necessidade dos trabalhadores informarem qualquer caso violação do ACT. As irregularidades deverão ser denunciadas por meio do canal da ouvidoria do SJPDF no seguinte endereço:  http://www.sjpdf.org.br/ouvidoria. No caso de outras cidades, as respectivas entidades representativas devem ser acionadas.