Diretores do Sindicato dos Jornalistas do DF cobraram em reunião realizada na última quinta-feira, 3/7,que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do DF(SRTE-DF) fiscalize as irregularidades detectadas em várias empresas de comunicação do DF. Durante a reunião os diretores Jonas Valente, Wanderlei Pozzebom, Leonor Costa e Renata Mafezzoli apresentaram uma relação de problemas como atrasos nos salários, falta de recolhimentos do FGTS e do INSS, contratação irregular de jornalistas, número excessivo de contratação de estagiários, ausência de pagamento de horas-extras, entre outros, que foram alvo de denúncias da categoria (Confira mais abaixo).

Os diretores do SJPDF afirmaram que a entidade tem sido cotidianamente cobrada pelos seus filiados para que as irregularidades sejam sanadas. Eles também destacaram que os trabalhadores não podem continuar sendo penalizados pelas irresponsabilidades de seus patrões.

Na reunião, foi explicado a Miguel Nabut, superintendente regional do trabalho do DF, e a André Grandizoli, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho – ambos representantes da SRTE-DF presentes na reunião – que essa foi a segunda vez em menos de um ano que o Sindicato estava tratando do assunto com o órgão. Em outubro do ano passado, a diretoria do SJPDF, realizou uma reunião com o então chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE-DF, Marcos Góis de Araújo, quando apresentou algumas das denúncias listadas,

Segundo Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF, a SRTE-DF não cumpriu com o que foi acertado em outubro. “Ficou encaminhado que a SRT faria uma série de reuniões com a presença das empresas que cometem irregularidades, dos sindicatos patronais (Sindicato Nacional de Empresas de Comunicação e Sindicato das Empresas de Televisão, Rádios, Revistas e Jornais do DF), do SJPDF e do Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, nenhuma reunião foi realizada”, destaca.

Miguel Nabut, superintendente regional do trabalho do DF, afirmou que a SRT não possui fiscais suficientes para atuar em todos os locais de trabalho. E prometeu colocar os casos mais graves, como os de atrasos salariais, na lista de prioridades. Por último, Nabut disse que realizará mesas de reuniões com as empresas de comunicação.

Confira abaixo a lista de irregularidades apresentadas na reunião

1) Grupo Comunidade: Recorrente atraso nos salários de seus jornalistas, não recolhimento do FGTS e do INSS e contratação de Pessoa Jurídica (em detrimento da CLT).

2) FSB Comunicação e outras agências: Contratação de jornalistas por meio da modalidade sócio-cotista ou Pessoa Jurídica (em detrimento da CLT) e não cumprimento da jornada de 5 horas.

3) Revista Plano Brasília: Recorrente atraso nos salários de seus jornalistas e grande quantidade de estagiários desempenhando função de jornalista profissional.

4) Jornal de Brasília: Não pagamento de horas extras, jornalistas contratados com salário abaixo do piso estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho e contratação de Pessoa Jurídica (em detrimento da CLT).

5) Jornal Correio Braziliense: Irregularidades nas escalas de plantão e contratação de Pessoa Jurídica, principalmente repórteres fotográficos.

6) TV Brasília: Editor de texto acumula função de editor de imagem.

7) TV e Rádio Justiça: Não pagamento ou pagamento equivocado da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho.

8) Plansul: Tentativa de redução do salário de jornalistas terceirizados do Senado Federal.

9) Apex: Edital de concurso público para a área de jornalista, desrespeitando a legislação específica dessa categoria profissional, como a jornada de 5 horas.

10) EBC: Insalubridade na gráfica presente no Setor da Mídia Impressa e não pagamento das horas extras relativa à hora noturna diferenciada (12,5% menor).