Dúvidas, opiniões e muito debate. Foi assim o Dia Nacional de Mobilização dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação por um plano de carreiras que valorize os empregados. A data foi aprovada em assembleia realizada no dia 6/6. O objetivo foi pressionar a diretoria da empresa para que a revisão do Plano de Empregos, Carreiras e Salários contemple as reivindicações dos empregados.

Em Brasília, sindicatos dos jornalistas e radialistas e a Comissão de Empregados promoveram um debate com representantes da empresa sobre a proposta de novo plano. Foi a primeira vez que integrantes da direção falaram abertamente com os trabalhadores. Embora essa tenha sido uma promessa do diretor-presidente, Nelson Breve, a prestação de contas ao conjunto dos empregados ao longo do processo não havia se concretizado até agora. O diálogo ocorreu, em alguns momentos, com entidades de representação dos trabalhadores.

No debate, foram colocadas inúmeras dúvidas e alguns posicionamentos. Diversos empregados se mostraram preocupados com o que ocorreria com seus cargos e onde eles seriam reenquadrados. Houve críticas à manutenção dos números atuais de níveis das carreiras (entre 39 e 41), o que faz com que seja necessário trabalhar muito além do tempo até a aposentadoria para chegar ao topo. 

A gerente-executiva de pessoas, Margareth Campos, afirmou que a redução dos níveis seria "complexa" e que poderia gerar impacto grande nos custos com pessoal, o que poderia fazer com que o novo plano não fosse aprovado pelo Ministério do Planejamento. Soane Guerreiro, do Sindicato dos Jornalistas do DF, lembrou que há um estudo do Dieese apontando um impacto não muito grande se os números de níveis fossem reajustados para 30.

Trabalhadores também questionaram os recursos disponíveis para os ajustes do novo plano. Documentos da consultoria contratada para elaborar a proposta (FIA) e falas da empresa indicam algo em torno de 5% a 6%. Mas empregados lembraram que neste ano há um elemento novo que é a liberação de recursos da Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública, taxa cobrada de operadoras de telecomunicação. Ela permitira uma ampliação do orçamento da EBC e possibilitaria mais avanços na revisão do plano.

Ao fim do debate, trabalhadores cobraram que a empresa tenha mais canais para tirar dúvidas que as pessoas tenham sobre o plano. Muitas afirmaram que apenas a divulgação dos produtos na Intranet não é suficiente, pois é preciso que a empresa explique qual a lógica por trás de cada proposta constante no trabalho feito pela FIA. 

Estande

Ainda em Brasília, um estande foi montado no corredor principal da sede. Nele, representantes do SJPDF distribuíram materiais como o documento elaborado pelos trabalhadores com propostas para o novo plano e tiraram dúvidas de empregados de diversos setores. Os integrantes do Sindicato também ressaltaram a importância de cada setor marcar uma reunião específica para debater a revisão do plano e se colocaram à disposição para participar destes encontros.

Cronograma

Prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, a revisão do PECS deveria ter ocorrido até julho de 2012, mas não foi feita. Em agosto de 2012, os sindicatos dos jornalistas e radialistas do DF ajuizaram uma ação de descumprimento da cláusula que previa a revisão do PECS no ACT. A solução para o impasse só ocorreu no fim daquele ano, quando a direção da empresa se comprometeu a realizar a revisão ao longo de 2013, com o auxilio de uma consultoria. A revisão foi iniciada em maio de 2013, por meio da FIA.

Agora a empresa disponibilizou os produtos da FIA até o meio de julho em um sistema de fóruns na Intranet. Após isso, as contribuições serão sistematizadas e o resultado do trabalho será levado à Diretoria Executiva e depois ao Ministério do Planejamento. Os sindicatos  e a comissão seguirão disputando o processo e destacam a necessidade da discussão caminhar junto à mobilização.

Foi marcada uma assembleia para a última semana de junho onde serão avaliados o estado do acolhimento da reivindicação dos trabalhadores e o avanço dos debates e da mobilização entre os trabalhadores. O indicativo de paralisação foi mantido, com data a ser definida. 

Conheça as propostas da empresa e dos trabalhadores

VEJA AS PROPOSTAS DA EMPRESA NA INTRANET (comece pelo produto 10)

As propostas da empresa foram disponibilizadas na Intranet (ver link acima). Já os trabalhadores construíram um diagnóstico e apresentaram à direção da empresa (veja aqui).  Um documento de propostas também foi elaborado pelos trabalhadores, no qual eles questionaram a falta de participação dos empregados em algumas fases do processo (

CONFIRA AQUI O DOCUMENTO DOS TRABALHADORES

Veja o resumo das propostas dos trabalhadores:

Número de níveis

No documento, os empregados destacam que a proposta deve reduzir os níveis das carreiras (hoje por volta de 40, na maioria dos casos). Se isso não ocorrer, diz o texto, o empregado terá que trabalhar mais de 100 anos para chegar chegará ao topo da carreira. 

Promoção por tempo de serviço e por mérito

As organizações também apontam que o tempo de atuação do empregado na empresa deve ser o elemento central para a evolução na carreira e propõem que o empregado receba uma referência a cada dois anos. A promoção por mérito não deixaria de existir, mas serviria como complemento e poderia fazer com que a pessoa chegasse mais rapidamente ao topo. Hoje, do total de recursos destinados às promoções, apenas 5% são para a evolução por tempo de serviço e 95% para os casos por mérito.

Respeito à legislação 

O respeito à legislação e aos requisitos de acesso às profissões também são itens abordados no documento. Os trabalhadores reivindicam que a obrigatoriedade do diploma para a trajetória dos jornalistas, por exemplo, esteja prevista no plano.

Funções e atividades
As entidades reivindicam que a evolução na carreira não seja vinculada obrigatoriamente a mudanças nas atividades realizadas. Um jornalista que quiser ficar em uma determinada atividade, como repórter, deve poder ficar sua carreira nela e conseguir chegar ao topo da carreira. O mesmo vale para um radialista que queira ser, por exemplo, câmera de estúdio. Mas também deve ser assegurado que as pessoas possam evoluir para atividades mais complexas dentro de um mesmo cargo. Outra reivindicação é que as atividades previstas no novo plano não levem a desvio de função.   

Funções técnicas

No documento, há a reafirmação da proposta de criação de funções técnicas. Elas seriam remunerações adicionais para atividades de maior complexidade e responsabilidade. 

Gratificação

O reconhecimento da titulação do empregado deve fazer parte do plano e lhe render gratificação por qualificação. A diferenciação de remuneração com base nas complexidades e responsabilidades das diferentes funções técnicas assumidas pelos trabalhadores é mais um item citado no documento.