O Sindicato dos Jornalistas do DF promove de 6/5 a 3/6 o curso A Legislação das Comunicações e do Jornalismo no Brasil. Sob a responsabilidade do jornalista Jonas Valente, o curso apresentará as principais leis e demais normas que regem o jornalismo e as comunicações no Brasil. Os interessados poderão se inscrever até 30 de abril por esse link.
O curso será ministrado em cinco módulos às terças-feiras, das 19h às 22h, no SJPDF. As legislações da radiodifusão, das telecomunicações e do jornalismo serão tratadas durante a formação. O objetivo é discutir o arcabouço jurídico relacionando-o com a realidade da mídia brasileira e com os debates sobre a atualização dos diplomas legais. (Confira mais informações abaixo)
Jonas Valente é editor da TV Brasil licenciado para cumprimento de mandato sindical. Já foi editor da TV Brasília, repórter da Agência Carta Maior e editor do site especializado Observatório do Direito à Comunicação. É mestre pela UnB, na linha de Políticas de Comunicação. Ministra aulas sobre comunicação pública no curso de Pós-Graduação de Assessoria em Comunicação Pública do IESB, já tendo sido professor do Unicesp.
É autor do livro "Regulação Democrática das Comunicações" e co-autor dos livros “Sistemas Públicos de Comunicação: A experiência de 12 países e o caso brasileiro” e "Caminhos para a Universalização da Banda Larga: experiências internacionais e desafios brasileiros". É coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF. É integrante do Conselho Diretor do Coletivo Intervozes, entidade que representou na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Inscrições
Os interessados poderão se inscrever até 30 de abril por esse link. As inscrições são gratuitas para os jornalistas sindicalizados. Se o profissional não for sindicalizado, tem que depositar o valor referente a cada categoria (ver abaixo) e mandar o comprovante para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Cronograma
Inscrições: 7 a 30 de abril
Aulas: 6/5 a 3/6, às terças-feiras.
Custos de inscrição:
Jornalista sindicalizado em dia: gratuito
Jornalista sindicalizado inadimplente: R$ 50
Jornalistas: R$ 100
Outros profissionais: R$ 130
Estudantes: R$ 50
CURSO "A LEGISLAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES E DO JORNALISMO NO BRASIL"
O curso apresentará as principais leis e demais normas que regem o jornalismo e as comunicações no Brasil. O arcabouço jurídico será discutido relacionando-o com a realidade da mídia brasileira e com os debates sobre a atualização dos diplomas legais.
O curso vai ir além do que é ensinado nas faculdades e em cursinhos para concurso. O objetivo é não apenas detalhar as normas como colocar em pauta os debates contemporâneos e as polêmicas envolvendo cada uma delas.
O conteúdo
O conteúdo do curso trará as principais leis e normas que regem as comunicações no Brasil. Ele é adequado para que os profissionais da área possam conhecer o setor onde atuam, para os debates acerca da organização dos sistemas de mídia no país e também para quem deseja tomar contato com essas informações para concurso públicos e seleções semelhantes.
Ementa
- As comunicações na Constituição Federal
- A legislação da radiodifusão
- O Código Brasileiro de Telecomunicações
- O Decreto 52.795
- O Decreto-Lei 236/1967
- A regulamentação do Art. 222 da Constituição Federal
- A Lei da EBC - 11.652/2008
- A Lei da Radiodifusão Comunitária - 9.612/1998
- A normatização da TV Digital - Decreto 5820/2006
- A legislação das telecomunicações
- Lei Geral de Telecomunicações - 9472/1997
- Normatização da TV por Assinatura - Lei 12.485/2011
- O Programa Nacional de Banda Larga - Decreto 7175/2010
- O Marco Civil da Internet - PL 2126/2011
- Legislação do Jornalismo
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Decreto-Lei 972/1969
- Decreto 83.284/1979
- O código de ética dos jornalistas
- As propostas de reforma da legislação
Aulas
As aulas serão dadas às terças-feiras, das 19h às 22h, de 6/5 a 3/6
6/5 - A Constituição Federal e as Comunicações
13/5 - A legislação da radiodifusão no país
20/5- A legislação das telecomunicações
27/5 - A legislação do jornalismo
3/6 - Os desafios envolvendo a legislação dos meios de comunicação no país
