As discussões do Congresso Distrital dos Jornalistas que ocorreram nos dias 14 e 15/3 também serviram de base para a construção de 11 teses que foram aprovadas na plenária final do evento. Elas serão submetidas ao 36º Congresso Nacional dos Jornalistas, que ocorrerá entre 2 e 6 de abril em Maceió-AL.

O trabalho decente para os jornalistas, a assessoria de imprensa e precarização do trabalho, as demissões e a aposentadoria especial para repórteres fotográficos e cinematográficos foram temas discutidos pelos Grupos de Trabalho do Congresso Distrital.

Trabalho Decente

Proposta pela Fenaj, a tese “Trabalho decente para os jornalistas” recebeu emendas aditivas dos participantes do Congresso Distrital. O conteúdo dessa tese diz respeito à precarização nas contratações trabalhistas e nas condições de trabalho dos jornalistas.

A categoria tem enfrentado problemas como baixos salários, condições precárias de trabalho que representam ameaças à integridade física e mental do trabalhador, bem como desrespeito ao contrato e à jornada de trabalho da categoria.

Entre as propostas da tese estão o desenvolvimento de duas campanhas: uma pela aprovação do Piso Nacional dos Jornalistas e outra de divulgação da proposta do Protocolo nacional de Segurança e Melhoria das Condições de Trabalho dos Jornalistas. Confira a tese completa aqui

Assessorias de imprensa

O setor de assessoria de imprensa tem se tornado um dos principais empregadores da força de trabalho da categoria. Por esse motivo, o SJPDF sugeriu uma tese específica para área. Ela       prevê propostas como a luta por uma convenção coletiva para todos os assessores de imprensa, o combate à precarização e atualização da regulamentação profissional.

Segundo Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF, é necessário um olhar diferenciado para esse setor, que tem crescido cada vez mais com o fechamento de postos de trabalho nas grandes redações do país. "Podemos dizer que há uma reconfiguração da prática do jornalismo no Brasil. Hoje, o setor da assessoria de imprensa tem se tornado um forte empregador da categoria, considerando as demissões ocorridas nos últimos anos em grandes empresas de comunicação. Isso faz com que a assessoria seja a principal opção de trabalho para o profissional, mas com essa grande oferta de trabalho, infelizmente também vem a precarização. Então o Sindicato tem o desafio de lutar para impedir que as fraudes das legislação trabalhista se tornem uma regra, tanto nas redações como nas assessorias".

Veja a tese aqui

Demissões

Outro problema recorrente da categoria é a grande onda de demissões de jornalistas. Com a justificativa de que enfrentam crises financeiras, as empresas utilizam diferentes tipos de desligamentos: os massivos, aqueles a “conta-gotas” e, até mesmo, os utilizados como forma de punição.

A intensificação da luta pela estabilidade no emprego, a construção de um projeto de lei que eleve de 50% para 100% a multa que os patrões devem pagar em casos de demissão, as realizações de uma campanha nacional pela sindicalização dos jornalistas e de uma pesquisa sobre as demissões na categoria nos últimos dez anos são itens previstos na tese “Fortalecer a categoria e os sindicatos para barrar a onda de demissões”. Entenda mais sobre a proposta aqui.

Segundo Lúcio Melo, diretor do SJPDF, a verdadeira razão das demissões é o aumento de lucro das empresas. “Quem sofre com isso são os jornalistas e também o setor. Jornalistas mais experientes estão perdendo seus cargos para jornalistas recém-formados. E quando a categoria se posiciona e luta pelos seus direitos ela também é pega de surpresa. Vemos vários casos de retaliação dentro das redações”, criticou.

Aposentadoria especial para jornalistas de imagens

A bandeira por uma atenção especial à aposentadoria dos repórteres fotográficos e cinematográficos foi levantada pelo Sindicato dos Jornalistas do DF em 2010, quando o projeto de Lei 6781/2010 entrou em tramitação. A proposta prevê a aposentadoria após 30 anos de serviços prestados para os jornalistas de imagem e uma folga semanal a cada 14 dias, desde que tenham realizado nesse período pelo menos um trabalho externo.

O SJPDF acredita que o momento é favorável à aprovação da matéria, por isso, sugeriu uma tese sobre o assunto. “Os sindicatos e a Fenaj devem atuar como protagonistas junto ao Congresso Nacional para a aprovação imediata do PL, que foi batizado com o nome do repórter cinematográfico Santiago Andrade pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelos líderes partidários”, aponta Alan Marques, diretor do SJPDF.

Veja as propostas da tese

Confira aqui mais informações do Congresso Distrital dos Jornalistas