Publicado pelo Comunique-se

Para organizar ações relacionadas à da liberdade de expressão e de imprensa no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nessa sexta-feira, 13, a relatora especial de Liberdade de Expressão para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Catalina Botero, e o assessor regional de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco), Guilherme Canela.

As entidades firmaram parceria inédita para promover, a partir de 2014, atividades de debate sobre a liberdade de expressão no Judiciário. Também está prevista a oferta de cursos online para magistrados. 

Segundo a relatora, o acordo pode estimular mudanças em padrões internacionais, para que tribunais de outros países adotem estratégias semelhantes. Ela acredita que é funcamental treinar magistrados para que estejam preparados para resolver casos relacionados à liberdade de expressão. “Os juízes têm papel essencial na defesa da liberdade de expressão. Onde quer que haja juízes independentes, que creem na liberdade, a liberdade de expressão está protegida, e isso a Suprema Corte sabe bem”, afirmou ao site de notícias do STF.

Para Canela, a intenção é convergir atividades que já estavam sendo promovidas pelas entidades para avançar na discussão. “Todas as instituições trabalham de maneira bastante presente com o tema liberdade de expressão. Vamos fortalecer ações que estavam sendo realizadas de forma isolada”.

De acordo com a ONU, a iniciativa foi inspirada no Plano de Ação das Nações Unidas para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, que visa fortalecer a contribuição de diversos setores sociais para por fim aos assassinatos e intimidações aos profissionais.