Em clima de comemoração, cerca de 600 funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro decidiram, em assembleia na tarde deste dia 22/11, fechar um acordo e encerrar a greve. Depois de 15 dias de paralisação e dificuldade de negociação por parte da empresa, as principais conquistas dos trabalhadores foram o aumento real de 1,25% e mais quatro talões do auxílio alimentação extras para os próximos dois anos, 2013 e 2014. Além disso, foram mantidas as cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, inclusive aquelas que a direção da empresa tentava retirar por demanda do Ministério do Planejamento. Os empregados irão retornar ao trabalho a partir da meia-noite do dia 23/11.

A direção da empresa manteve contato com representantes da Comissão de Empregados e dos sindicatos dos jornalistas e radialistas. Para chegar a um acordo, a EBC abriu mão do corte de ponto dos dias da paralisção, proposta feita na última quinta-feira, 21/11, em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As horas não trabalhadas por cada empregado que aderiu à greve serão compensadas segundo cálculo individual.

Escolha

A empresa apresentou uma proposta com duas possibilidades na parte dos ganhos econômicos. A primeira, que foi aprovada, previa o aumentoa acima do IPCA de 0,5% em novembro de 2013 e 0,75% em novembro de 2014, com o IPCA no reajuste dos benefícios. Na segunda opção, o ganho real no salário era de 0,5% tanto em 2013 quanto em 2014. Mas o auxílio alimentação teria reajuste de 4,5% acima do IPCA em 2013 e IPCA no ano seguinte, enquanto o auxílio creche teria incremento de 5,95% acima do IPCA também neste ano e IPCA no ano seguinte. A maior parte dos trabalhadores votou pelo reajuste salarial maior. A partir dessa negociação, o acordo coletivo passa a vigorar por dois anos.

Em relação aos outros benefícios, os funcionários terão aumento conforme o índice do IPCA, sendo que uma das vantagens será o direito a quatro talões de auxílio alimentação extras (em dezembro de 2013, junho de 2014, dezembro de 2014 e junho de 2015) no valor de R$ 827 cada.

Outra conquista dos funcionários foi a manutenção dos direitos. Anteriormente, a empresa anunciou que retiraria várias cláusulas sociais do acordo vigente, sendo 10 itens por imposição do Ministério do Planejamento. Isso foi levado em consideração na decisão pela greve por parte dos trabalhadores. Pelo acordo que foi fechado, os itens serão mantidos. Os trabalhadores também terão direito ao vale cultura na forma da lei. Para boa parte dos trabalhadores, isso representará cerca de R$ 45 para ir a teatros, museus e cinemas.

Segundo Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF, a greve entra para a história. “O tempo inteiro estivemos abertos para negociar com a empresa e com o governo. Essa greve não foi só pela reivindicação de aumento salarial, mas também pela manutenção de direitos adquiridos e em defesa do fortalecimento da comunicação pública. A mobilização de todos foi fundamental para que houvesse a pressão que levou ao acordo. Saímos com um saldo positivo e tenho certeza que estamos construindo uma nova cultura dentro da empresa, na qual os funcionários lutam por participação e cobram a garantia dos seus direitos”, ressaltou.

Um trabalhador que preferiu não se identificar disse que a empresa nunca mais será a mesma. “Essa greve é um marco e depois dela a direção da EBC vai pensar duas vezes antes de propor qualquer coisa para os funcionários. Parece pouco o que conquistamos, mas para nós é uma grande vitória. O fato dos direito já adquiridos não serem mais questionados é muito importante”, completou

Foto: Fábio Pozzembom