O Sindicato dos Jornalistas do DF cobrou junto ao Ministério do Trabalho que os registros de repórteres fotográficos e cinematográficos, diagramadores e ilustradores sejam concedidos pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) apenas caso a pessoa passe na avaliação realizada pelas comissões de registro do SJPDF.
Como é hoje
Atualmente, para obter o registro o interessado deve entrar em contato com o Sindicato e se inscrever para realizar a avaliação promovida pelas comissões de registro. Se for bem sucedido, a solicitação é encaminhada à SRT. Mas há casos em que o interessado se dirige diretamente à Superintendência.
Ministério do Trabalho muda dinâmica
Até há algumas semanas, A SRT encaminhava de forma autônoma os pedidos recebidos diretamente. Mas o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou circular comunicando aos sindicatos de jornalistas que as solicitações seriam remetidas às entidades sindicais. Estas teriam até cinco dias para se pronunciar contra ou a favor da concessão do registro.
Para a diretoria do SJPDF, não há condições de fazer a avaliação dessa maneira, com prazo de cinco dias e caso a caso. Por isso, a entidade solicitou à Superintendência Regional do Trabalho que só encaminhe os pedidos de registro se a pessoa for aprovada na avaliação do Sindicato. Nesse processo, especialistas analisam o portfólio dos interessados e conseguem averiguar se aquela pessoa tem ou não condição de exercer a atividade.
O SJPDF também vai cobrar da Federação Nacional dos Jornalistas que haja uma articulação nacional junto ao MTE para que as avaliações das comissões de registro sejam garantidas.
Registros sem diploma
Já no caso dos registros de jornalistas de texto sem diploma, a orientação da Fenaj que será seguida pelo Sindicato dos Jornalistas do DF é não se pronunciar. A entidade continua seguindo a decisão do último Congresso Nacional dos Jornalistas, de não sindicalizar os jornalistas sem diploma e de lutar pelo restabelecimento da exigência da formação superior em jornalismo com a PEC do Diploma.