Com o tema “A violência contra jornalistas na cobertura das manifestações”, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF realizou debate na noite desta terça-feira, 17/9. O objetivo do evento foi discutir as agressões por parte da polícia aos profissionais que participaram da cobertura jornalística do feriado da Independência no Distrito Federal e elencar propostas de segurança para a categoria.

Levantamento divulgado no dia 9/9 pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou que Brasília foi a cidade mais violenta para os profissionais de imprensa. Dos 20 jornalistas agredidos em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e Brasília, 12 foram da capital federal.

A mesa principal do evento contou com a participação de dois jornalistas que foram agredidos durante a cobertura: André Coelho, do jornal O Globo, e Luciano Nascimento, da Agência Brasil; além de Indira Ernesto Silva Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do DF.

Segundo André e Luciano, os jornalistas foram desrespeitados pelos policiais e sofreram vários tipos de agressões como: a utilização do gás de pimenta e gás lacrimogênio, do cassetete, de balas de borracha e até mesmo a perseguição de cães. Eles afirmaram que a ação da policia de intimidar e impedir a produção de informação fere também o direito dos cidadãos à informação.

“Fui agredido pelos policiais porque eu e mais dois repórteres fotográficos, Ueslei Marcelino e Fábio Braga, resolvemos fotografar colegas que estavam sofrendo com a truculência. Quando começamos a registrar, os policiais atiçaram os cachorros contra nós dando palavras de ordem para nos pegar”, relatou André Coelho. André também contou que durante a cobertura sofreu uma segunda agressão. “Levei uma bala de borracha atirada pelo Batalhão de Choque da PM”, afirmou.

Coelho acredita que seja de extrema importância a união de entidades como o SJPDF, a OAB e o Ministério Público contra essa ação excessiva da polícia. “Os policiais precisam ser punidos. Precisamos denunciar, cada vez mais, esse tipo de agressão para que os órgãos responsáveis tomem providências”, disse.

Luciano Nascimento contou que viu policiais da Tropa de Choque atirarem uma bomba de gás lacrimogênio contra a cabeça de um manifestante e ao tentar apurar o ocorrido, mesmo se identificando, ele foi agredido por três policiais com spray de pimenta e empurrões.

“Acho que o grande problema é que a ação descontrolada da polícia não é direcionada só para jornalistas, mas para todos os cidadãos. Quando o agente policial pratica a violência ele está representando o Estado e não podemos admitir que o Estado tenha essa postura truculenta e nem que ele diga que esse tipo de ação é exemplar”, desabafou.

Outro ponto colocado por Luciano foi a importância de se repensar a ação da polícia. “Precisamos de uma polícia capacitada e que entenda sobre a violação de direitos humanos. Não vivemos em regime de exceção para enfrentarmos uma polícia que age indiscriminadamente”, completou. 

Propostas

Os participantes do evento também elencaram uma série de propostas que visam garantir a segurança dos profissionais durante as coberturas de risco. Entre as propostas estão:

1. Exigência nas empresas de uso EPI nas coberturas de risco;
2- Diálogo com as redações, para que haja orientação aos profissionais da imprensa sobre como proceder em caso de risco;
3- Fazer estudos sobre a PM: o quanto o país gasta com a PM e o quanto isso retoma para a população, no sentido de conhecer melhor a Polícia;
4- Acionar as entidades nacionais e internacionais da categoria, para que isso tenha uma repercussão maior.
6- Entrar com Mandado de Segurança no STF para garantir proteção prévia nas coberturas de risco, em parceria com a OAB. A ideia é antecipar com alguma ação prévia para impedir os abusos.
7- Verificar que tipo de ação jurídica podemos encaminhar, junto com Fenaj, OAB, Anistia Internacional, Ministério Público, para punir o Estado por cercear a liberdade de expressão;
9- Abrir diálogo com outras categorias de trabalhadores e organizações de direitos humanos para fazer um trabalho conjunto de denunciar essa truculência da PM. Colocar essa questão na agenda pública;
10- Estimular o debate sobre o papel da Polícia e sua formação;
11- Problematizar as estruturas das corregedorias;
12- OAB sugere aos jornalistas que façam relato à comissão de direitos humanos da entidade para avaliar o que é possível fazer;
13- Ação mais incisiva contra o Estado para frear essa lógica, como ação de indenização;
14- OAB se coloca a disposição para orientar as pessoas que queiram entrar com ação de indenização;
15- Pedir que a Fenaj faça um dossiê em nível nacional de casos de violação dos direitos humanos contra os jornalistas, por parte da polícia.

Sindicato na luta contra os abusos contra jornalistas 

Segundo o Sindicato dos Jornalistas do DF, as ações contra a violência sofrida pelos policiais não irão cessar. Além do debate, a entidade lançou carta de repúdio contra a violência, apresentou denúncia das agressões ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e está pleiteando audiência com o governador, além da realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

"O SJPDF já acionou as autoridades competentes sobre os casos de desrespeito por parte da polícia. E cobrou o governo Agnelo pela postura absurda de promover e elogiar esse tipo de comportamento das forças de repressão. Agora vamos levar as propostas elaboradas pelos jornalistas para combater esse tipo de abuso contra profissionais de imprensa", diz Leonor Costa, tesoureira do SJPDF. 

Foto: Carlos Vieira, do Correio Braziliense, precisou de ajuda para se recuperar. André Coelho, de O Globo, foi atingido por bala de borracha. Breno Fortes/Iano Andrade/ CB/DAPress