O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal vai recorrer da sentença proferida pela juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, da 19ª Vara do Trabalho da 10ª Região, que negou provimento à ação movida contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o objetivo de impedir o desconto nos salários dos jornalistas que participaram da greve realizada em Brasília, no ano passado. A paralisação teve como objetivo reverter o rebaixamento salarial previsto na proposta do novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR) da empresa. A decisão foi publicada no último dia 12 de maio e se aplica somente sobre os jornalistas que atuam no DF.
Com a publicação da sentença, a liminar anteriormente concedida ao sindicato, em Mandado de Segurança no próprio TRT10, perde seus efeitos. Ainda assim, na avaliação do sindicato, a sentença apresenta omissão quanto ao momento a partir do qual os descontos salariais poderiam ser aplicados, especialmente diante da possibilidade de recurso ao TRT e aos tribunais superiores.
Por essa razão, a assessoria jurídica do Sindicato já ingressou com embargos de declaração, buscando obter esse esclarecimento por parte da magistrada. Não há prazo para esses resposta. Diante disso, foi enviado ofício à direção da EBC, na última sexta-feira (30), solicitando que não sejam realizados descontos imediatos até manifestação definitiva do juízo sobre o ponto omisso.
Caso a empresa decida seguir adiante com os descontos, o que esperamos que não aconteça, o Sindicato propôs um parcelamento em 12 vezes, para não impactar no orçamento das famílias, e solicitou que a direção abra canal de negociação para a compensação dos dias parados, como sempre ocorreu em todos os movimentos grevistas da história da EBC.
Levando em conta que a principal reivindicação da categoria, naquele contexto de greve, foi atendida pela empresa, ou seja, a isonomia salarial foi garantida na proposta do PCR, consideramos que a mobilização tratou-se de um movimento justo. Nesse sentido, esperamos que a direção da EBC aceite o pedido formulado e construa uma solução negociada para o encerramento deste processo.
Brasília, 2 de junho de 2025
Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
