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Publicado em Terça, 16 Janeiro 2024 20:09
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Foi um ano de resistência, lutas e dificuldades para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF). Logo no início de 2023, nossa categoria enfrentou um ciclo de demissões em redações de TVs - Globo e Record, principalmente. No caso da Globo, foram articulados protestos com os sindicatos do Rio de Janeiro e de São Paulo, iniciativa que abriu caminho para uma oportuna coordenação das campanhas salariais em 2024, via Fenaj.
A renovação da nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), no fim de junho, registrou uma vitória parcial. Conseguimos a reposição integral da inflação (4,36%) para os salários até R$ 4.242,15, valor correspondente a R$ 1.000 além do piso vigente em 31 de março. O piso passou a ser de R$ 3.383,51 para a jornada de cinco horas. Os salários acima dessa faixa, porém, foram reajustados em 3,5%. Conseguimos, na mesa de negociação, a reposição da inflação também para o valor mínimo do auxílio-alimentação, que passou a R$ 407.

Foi igualmente um ano de importantes batalhas na Justiça. Entre elas, destaque para a assinatura de acordo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representativas dos/as trabalhadores/as, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pondo fim a um longo e penoso processo de dissídio coletivo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022.

A medida recuperou direitos sociais que haviam sido revogados pela gestão anterior da empresa, durante o governo de Jair Bolsonaro, e assegurou ainda a concessão de reajuste salarial e duas progressões de carreira ilegalmente negadas em 2020 e 2021, com pagamento de retroativos a janeiro de 2022. Ainda em 2023, o SJPDF, em conjunto com as demais entidades sindicais, negociou a assinatura de um novo ACT da EBC, de vigência bianual (2022/024), restaurando todas as cláusulas trabalhistas previstas e assegurando reajuste de 90% da inflação (INPC) nos salários e benefícios, entre outras novas conquistas.  

Em outra frente, segue a disputa para executar as dívidas do Correio Braziliense referentes ao pagamento de abono de férias e auxílio-refeição, uma luta que se arrasta desde 2018.

Ainda nos tribunais, o Sindicato sofreu um duro revés com a decisão que o condena a pagar, a um grupo de colegas, os valores a que faziam jus por uma ação vitoriosa em 2018. Esse montante foi apropriado criminosamente pelo advogado Klaus Stenio, que representou o SJPDF entre 2010 e 2013. Diante da condenação, e sem prejuízo de ação contra o referido advogado, o Sindicato abriu negociações com os colegas e seus representantes legais para a quitação do valor. Para esse fim, uma assembleia extraordinária autorizou a diretoria a se desfazer de imóveis até o limite necessário.
Durante o ano, participamos de atividades em conjunto com a Fenaj e outros sindicatos de jornalistas no Congresso Nacional e em diálogo com o governo federal, na defesa de nossa categoria, do diploma de graduação para o exercício do jornalismo, pela remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas sociais e ainda no combate à desinformação.

Buscamos também ampliar as parcerias e convênios do SPJDF com escolas, academias, faculdades e outros serviços para aumentar os benefícios das sindicalizadas e sindicalizados. Uma das ações foi a efetivação de convênio com o Sesc/DF para que filiadas e filiados, em dia com a entidade, possam se associar ao Sesc/DF na condição de conveniado.

Em relação ao Clube da Imprensa, em 2018 foi firmado contrato com um grupo econômico para elaborar uma proposta de revitalização do espaço, incluindo área de lazer e empreendimentos condizentes com a destinação da área.

Após um período de pandemia, está-se realinhando a proposta com estes parceiros, no sentido de garantir para a categoria um espaço de lazer com a qualidade que o jornalista merece. Em breve, mais notícias serão divulgadas.

Começamos 2024 dando sequência a duas ações de âmbito nacional, coordenadas com a Fenaj. Desde logo, a articulação das campanhas salariais, ainda que com datas e pautas de reivindicação próprias para os diversos estados. Ganho real acima da inflação é um dos eixos comuns definidos em plenárias realizadas entre os sindicatos e a Federação. Ao longo do ano, vão se repetir, em Brasília, jornadas de pressão na Câmara dos Deputados pela aprovação de projeto, votado há muitos anos no Senado, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Daremos início, ainda em fevereiro, à campanha salarial de 2024, com assembleia para definir nossa pauta de reivindicações. A partir daí, passaremos à abertura de negociações com o sindicato patronal, no esforço de fechar um acordo melhor, no prazo mais breve em relação à nossa data-base (1º de abril).

Convocamos todas e todos a participar das atividades do SJPDF e fortalecer a entidade, na luta em defesa da categoria e do livre e pleno exercício do jornalismo.

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