Alvo de muitas críticas e um dos principais motivos das manifestações realizadas nas últimas semanas, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) está na pauta desta terça-feira, 30/5, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A proposta, aprovada no fim de abril na Câmara dos Deputados, modifica mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (veja mais aqui).

O projeto foi apresentado na última terça-feira, 23, em reunião tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. Após a confusão, o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva do projeto, o que permite a votação na reunião desta terça-feira.

Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória.

O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF é contra o pacote de maldades do governo, que utiliza a justificativa de ajuste fiscal para rasgar a CLT. De acordo com a direção do SJPDF, se a matéria for aprovada, os jornalistas sofrerão ainda mais com a precarização. Em nota pública divulgada pela entidade na semana passada, o Sindicato, diante do cenário político em que o país vive, defende o fim das reformas e a convocação de novas eleições direta (veja a nota completa aqui).

Confira os principais pontos da reforma trabalhista

Com informações do site do Senado Federal