O Sindicato dos Jornalistas do DF alerta os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sobre o desconto da contribuição assistencial que será efetuado na folha de fevereiro, que o trabalhador recebe em março. A contribuição assistencial é uma taxa de 1% do salário-base (para 5 horas) cobrada para financiar a Campanha Salarial (veja mais abaixo). Em razão de uma súmula do TST, ela pode ser cobrada apenas dos trabalhadores sindicalizados. Se os jornalistas não concordarem com o desconto, as negativas podem ocorrer até o dia 27 de janeiro. Caso os profissionais não tenham solicitado a negativa, eles ainda terão a oportunidade de pedir a devolução até 10 dias após o recebimento dos salários.

“Essas medidas de recusa adotadas pelo Sindicato é para facilitar ainda mais a situação daqueles jornalistas que não concordam com o pagamento da contribuição assistencial. Dessa forma nenhum trabalhador será prejudicado”, afirma Gésio Passos, coordenador-geral do SJPDF.

Mais sobre a contribuição

A contribuição assistencial não se confunde com a mensalidade do sindicato nem com o imposto sindical. Este último é uma obrigação legal para todo trabalhador e será descontado na folha de março, podendo ser recolhido pelas empresas até abril. A contribuição assistencial é uma forma de bancar custos da campanha salarial e apoiar as entidades sindicais que coordenam esse processo.

Importante: O jornalista que não concordar com o desconto deverá apresentar a carteira de identidade na sede da entidade ou aos diretores do SJPDF e solicitar que o abatimento não seja efetuado.