O Sindicato dos Jornalistas do DF convoca a categoria para participar de assembleia da Campanha Salarial 2016 que ocorrerá hoje, 27/6, às 19h30, no auditório da entidade. Desde a última quinta-feira (23), a categoria escolhe, por meio de consulta às redações, os rumos para o impasse na negociação salarial de 2015. Para além da votação entre a proposta dos patrões e a contraproposta laboral, os jornalistas estão dando suas opiniões no levantamento sobre a aceitação ou não do pedido de dissídio coletivo. Os resultados da consulta e do levantamento serão apresentados na assembleia, que decidirá sobre o ajuizamento ou não do dissídio na Justiça do Trabalho (veja mais sobre a consulta aqui).

Dissídio

O dissídio coletivo é um tipo de ação impetrada pelas entidades sindicais que visa solucionar questões que não tiveram avanços nas negociações diretas entre os trabalhadores e empregadores. Para que seja julgado, precisa da anuência das duas partes. No entanto, o sindicato patronal já informou que não concordará com o pedido. A assembleia de hoje irá decidir se o SJPDF deverá ou não protocolar o pedido mesmo sem anuência patronal, com o argumento de que o impasse provocado pelas empresas é uma intransigência e justificaria a resolução no âmbito da Justiça do Trabalho.

Vale ressaltar, portanto, que a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho e a tentativa de mediação do Ministério Público do Trabalho são etapas que antecedem os dissídios coletivos. De acordo com a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Regimento Interno do TST, somente depois de esgotadas as possibilidades de negociação, as partes podem recorrer à Justiça do Trabalho. A jurisprudência do TST prevê a extinção do processo, sem julgamento do mérito, se não ficar comprovado o esgotamento das tentativas de negociação (fonte: Jus Brasil).

O dissídio na negociação salarial 2016

No ano passado, a categoria aprovou o pedido de dissídio mesmo sem o acordo do sindicato patronal. A justiça negou. Na avaliação da diretoria do SJPDF, o pedido de dissídio não traz garantia de acolhimento pelo Tribunal Regional do Trabalho. Mas pode ser uma estratégia que, combinada à mobilização, pressione as empresas mudarem sua postura diante da negociação. Os patrões não avançaram nos acordos das mesas de negociações e empacaram na proposta de 5% de aumento salarial, que corresponde a metade da inflação acumulada no período da data-base da categoria que é de 9,91%.

Possíveis resultados

Se chegar a ser acolhido, um processo de dissídio tem chances de assegurar índices próximos ao INPC. Não há segurança, pois cada juiz e cada tribunal entendem os pleitos de uma forma, mas a tendência nesses julgamentos é a garantia da reposição, embora não exatamente pois a indexação não é praticada neste tipo de decisão.