Trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reúnem em plenária nesta terça-feira, 14/6, às 12h30, para discutir o atual momento de incertezas em torno da comunicação pública. Os principais jornais do país noticiaram, no final de semana, posições de integrantes do governo interino de ameaça à EBC, prevendo inclusive sua extinção. Organizadas por entidades representativas do DF, SP, RJ e MA, a plenária terá como pauta as discussões e definições de mobilizações e posicionamentos dos empregados.

O ministro da secretaria de governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que a proposta de extinção da empresa vem ganhando adeptos dentro do governo. "Vou ao limite de minhas forças para acabar (sobre a EBC)", disse o ministro pelo twitter. A visão do governo interino sobre o papel da empresa pública gerou grande preocupação entre os trabalhadores e entidades que defendem o sistema público de comunicação do Brasil.

O diretor jurídico do SJPDF, Gésio Passos, afirma que o momento de união em defesa da comunicação pública. "Temos que seguir nossa mobilização em defesa da empresa, em busca da garantia de sua autonomia frente a qualquer governo", disse.

A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública repudiou as declarações do ministro em nota pública. “A intenção do governo Temer de extinguir a EBC representa um retrocesso para a democracia e uma afronta à Constituição Federal, que prevê a complementariedade entre os sistemas público, estatal e privado na comunicação brasileira”, aponta a Frente.

A Plenária será dividida em duas partes. Em um primeiro momento, o diretor-presidente Ricardo Melo irá participar e responder várias dúvidas dos empregados da empresa. Depois, as discussões seguirão sem Ricardo Melo.

Histórico

Desde a posse do governo interino de Michel Temer, o Empresa Brasil de Comunicação passa por um grande crise. No dia 17/5, o diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, foi exonerado do cargo pelo por Temer. O ato foi considerado ilegal pelas entidades e pelo Conselho Curador da empresa, visto que fere a autonomia prevista pela Lei que criou a empresa. Segunda a norma, cabe exclusivamente ao Conselho Curador da empresa a atribuição de destituir o diretor-presidente do cargo durante seu mandato.  

O ato foi revertido no dia 2 de junho, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu pedido de liminar ajuizado por Ricardo Melo.Com a decisão, Melo reassumiu o cargo e ficará na direção da empresa até o o julgamento do mérito do mandado de segurança pelo pleno do STF. Veja nota com o posicionamento do Sindicato sobre a ilegalidade da exoneração  Durante reuniões com representantes da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, os sindicatos foram informados que a EBC seria restruturada, com uma possível extinção do Conselho Curador e fusão da TV Brasil com a TV NBR. 

Neste sábado, o colunista do jornal O Globo Jorge Bastos Moreno revelou que Michel Temer também recomendou um estudo para encerrar as atividades da emissora pública. Além de citar Geddel como entusiasta da extinção da empresa, o colunista também declarou que Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, classificou a EBC como portadora de gastos supérfluos.