Trabalhadores das quatro praças (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reuniram em Plenária nesta terça-feira, 17/5, para discutir os riscos da comunicação pública depois do presidente interino Michel Temer exonerar o diretor-presidente da EBC Ricardo Melo. Tal ato é ilegal por ferir o Artigo 19º da Lei 11.652, de 2008, que criou a EBC e regulamentou o sistema público previsto no Artigo 223 da Constituição. Segundo a Lei de criação da EBC, cabe exclusivamente ao Conselho Curador da empresa a atribuição de destituir o diretor-presidente do cargo.

A maior preocupação dos empregados com a publicação do ato ilegal do presidente em exercício tem relação com a autonomia e independência da EBC, empresa que foi criada para suprir uma lacuna no sistema brasileiro de radiodifusão que tem o objetivo de implantar e gerir os canais públicos, visando estimular a produção de conteúdos regionais, nacionais e independentes, canais estes que se distinguem dos canais estatais e governamentais. 

Os trabalhadores temem também que a empresa sofra com cortes na estrutura, de veículos da casa e de pessoal.

Na Plenária, os empregados defenderam o projeto da empresa e ressaltaram a importância dele para a conquista de vários outros direitos. “Não estamos aqui para defender o mandato de ninguém, muito menos algum partido. Nossa defesa é pela comunicação pública e pelo nosso futuro”, afirmou Edivaldo Cuiaio,empregado da EBC que faz parte do Conselho de Administração da empresa.

O Sindicato dos Jornalistas do DF voltou a defender as conquistas que já foram realizadas no âmbito da comunicação pública do país. A entidade também ressaltou a importância das reivindicações dos trabalhadores como a busca pelo cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, o repúdio aos contratos terceirizados e a luta pelo plano de carreiras. No entanto, a entidade deixou claro que a bandeira agora é anterior a todas as outras que já foram levantadas, pois se corre o risco de ter um desmonte da comunicação pública do Brasil.

Segundo Gésio Passos, diretor do SJPDF, “o guardião da comunicação pública são os próprios trabalhadores, visto que a EBC ainda não constituiu uma legitimidade tal para mobilizar o restante da sociedade”.

Veja nota de repúdio do Sindicato sobre o tema

Carta dos Trabalhadores

Na Plenária foi aprovada uma carta com o posicionamento dos trabalhadores sobre a exoneração do diretor-presidente e das consequências desse ato ilegal. A carta será amplamente divulgada para a sociedade e para órgãos que defendem a liberdade de imprensa e os projetos de comunicação pública no Brasil e no exterior. A carta também será encaminhada ao Palácio do Planalto.

Confira a carta na íntegra aqui

Ações

Durante a plenária, os empregados também aprovaram a realização de atos nas praças da empresa. Na sexta-feira, 20/5, às 17h, serão realizados dois atos que contarão com a presença dos empregados e de artistas locais, um em Brasília e outro no Rio de Janeiro. Os empregados de São Paulo pretendem se mobilizar na quinta-feira, 19/5.

Indicações de empregados para o Comitê Editorial de Jornalismo e para a Diretoria de Jornalismo

 A plenária serviu ainda como momento de escolha dos nomes de empregados para o Comitê Editorial de Jornalismo e para a Diretoria de Jornalismo. Os nomes foram escolhidos para serem apresentados na reunião do Conselho Administrativo da EBC que ocorrerá nesta quarta-feira, 18/5. Sobre as indicações para a diretoria de jornalismo, os empregados combinaram que ocorrerá uma segunda fase em que serão analisados os perfis das pessoas que se candidataram. Confira as listas dos indicados.

Diretoria de Jornalismo

Juliana Nunes

Lana Cristina

Lourival Macedo

Eliane Gonçalves

Comitê Editorial

TV Brasil

Francislene de Paula (BSB)

Sarah Quines (SP)

Rafael Arcanjo (RJ)

Luan Belo (MA)

Rádio

Victor Ribeiro (DF)

NannaPôssa (RJ)

Agência Brasil

Alex Rodrigues (DF)

Flávia Vilela (RJ)

Portal

Leyberson Pedrosa (DF)

Cibele Tenório (DF)