Após dois anos, as trabalhadoras e os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizaram mais um grande greve em defesa da comunicação pública, por autonomia e por valorização profissional. Frente à intransigência da empresa na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por 10 dias jornalistas e radialistas de Brasília, SP, RJ e MA cruzaram os braços contra a tentativa de impor perdas salariais de pelo menos 13% em dois anos, bem como pelo fim dos privilégios e das desigualdades gritantes existentes na EBC.
Na última sexta (20), os trabalhadores aceitaram em assembleia a proposta de mediação do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê 7% a mais nos salários (contra 3,5% oferecidos pela empresa), vigência de apenas um ano (contra proposta de dois anos da empresa), reajuste no vale alimentação de 10,39% (contra proposta de redução do valor pela empresa) e aumento nas demais cláusulas econômicas de 9,92% (contra 3,5% ofertados pela empresa), o abono de todos os dias parados, uma ampliação da ocupação por empregados concursados para 70% de todas as funções comissionadas, garantia da dispensa das chefias que tiverem denúncias contra elas confirmadas pela comissão de ética da EBC e uma multa por descumprimento do ACT revertida para o trabalhador de 10% da sua remuneração.
O acordo, mesmo que inferior aos anseios dos trabalhadores, representou uma vitória contra a intransigência da nova direção da EBC. Esta começou a negociação oferecendo 0% de aumento em dois anos (congelamento dos salários), e rejeitou a grande maioria das propostas dos trabalhadores para a melhoria das condições de trabalho. Apesar do argumento de que o problema estava nos limites orçamentários do governo, a direção se negou a aceitar diversas propostas que dependiam exclusivamente da gestão, como aquelas que visavam ampliar a autonomia editorial do corpo de empregados frente ao Palácio do Planalto. Em um cenário de crise econômica, em que até o governo reduziu salários de dirigentes e cargos comissionados, a direção da empresa não tomou medidas concretas para cortar privilégios e diminuir as disparidades entre chefes e trabalhadores.
A empresa argumentou que "foi surpreendida" pela greve. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou, não se sabe informada por quem, que os trabalhadores "abandonaram" a mesa no meio das negociações. Isso não é verdade e é lamentável o uso da desinformação nesse caso. Logo após a primeira assembleia de trabalhadores da negociação, frente à proposta de congelamento dos salários os empregados aprovaram Estado de Greve, o que foi comunicado à direção. Após o início da paralisação, a direção e o presidente, Américo Martins, não realizaram uma reunião oficial sequer de negociação, mesmo com os apelos dos empregados para que o debate sobre as cláusulas seguisse. Vale lembrar que o governo sentou com diversas categorias em greve e que durante a paralisação de 2013 a direção da EBC negociou com as representações dos trabalhadores.
Mesmo neste cenário, os jornalistas e radialistas se mostraram conscientes de seu papel para a sociedade e construíram um grande movimento que expôs a ocupação de cargos comissionados de maneira indiscriminada pelo governo federal, propondo diversas mudanças necessárias para que a empresa cumpra seu papel fundamental de informar criticamente a população. Muito mais do que somente salários, a greve defendeu mecanismos concretos para que os empregados possam produzir conteúdos de acordo com o que manda a Lei 11.652/2008 e o manual de jornalismo da EBC, sem pressões governamentais nem de indicados políticos.
O SJPDF saúda o movimento dos trabalhadores e a articulação dos sindicatos de jornalistas e radialistas e da Comissão de Empregados, naquela que foi a maior greve da história da empresa e que teve adesão de cerca de 50% daqueles empregados, excetuadas chefias e cargos em comissão. A união das entidades representativas foi importante para reforçar o movimento e chegar ao resultado. A greve mostra que as trabalhadoras e trabalhadores não aceitarão o rebaixamento da empresa pública e que só com valorização e autonomia profissional será possível tornar a EBC relevante para sociedade. O apoio e solidariedade do Conselho Curador da EBC, de artistas, movimentos sociais e parlamentares, fortalecem a luta diária de produzir conteúdos de qualidade e autônomos.
Estaremos sempre a postos para a defesa dos trabalhadores e da comunicação pública brasileira.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal